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A reportagem da Folha de S. Paulo mostrando que Alexandre de Moraes recorreu a canais não-oficiais para obter relatórios contra alvos de inquéritos que ele comandava no Supremo Tribunal Federal (STF) levou senadores bolsonaristas a preparar um novo pedido de impeachment contra o ministro. Mas interlocutores do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já avisaram nos bastidores que o senador pretende segurar todo pedido de impeachment contra integrantes do STF.
A Folha revelou mensagens de WhatsApp trocadas entre auxiliares de Moraes indicando que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE foi usada como uma espécie de braço investigativo do ministro com a produção de relatórios feitos a pedido dele, sem passar pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal, fundamentar decisões contra bolsonaristas no STF.
O novo pedido de impeachment contra Moraes tem sido capitaneado segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que diz já ter reunido o apoio de 12 senadores e busca o endosso de juristas para fundamentar o novo pedido de impeachment.
A ideia é coletar assinaturas até 7 de Setembro e protocolá-lo no dia 9, uma segunda-feira.
Na avaliação de aliados de Bolsonaro, Moraes tem cometido reiteradamente o crime de abuso de autoridade, além de violar o sistema acusatório do devido processo legal e o Estado democrático de direito.
Pacheco, no entanto, não quer comprar essa briga e insiste no discurso da pacificação e no distensionamento da relação entre os poderes.
Na prática, a “blindagem” de Pacheco a Alexandre de Moraes deve durar até fevereiro de 2025, quando o senador deixa a presidência da Casa – e deve passar o bastão para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para assumir o posto.
Em agosto de 2021, o presidente do Senado arquivou sumariamente um pedido de impeachment apresentado pelo próprio Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, sob a alegação de que não havia “justa causa”.
À época, o pedido de Bolsonaro foi protocolado após Moraes incluí-lo no inquérito das fake news. O então presidente da República protestou contra supostas “arbitrariedades” na investigação e afirmou que alguns ministros do STF “têm flertado com escolhas inconstitucionais”.
“Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”, disse Pacheco ao anunciar o arquivamento na ocasião.
Fundamentação
Outros episódios devem ser mencionados no novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, como as prolongadas prisões do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e do ex-assessor especial para assuntos internacionais de Bolsonaro Filipe Martins, que ficaram detidos por um ano e seis meses, respectivamente.
Após a divulgação da reportagem da Folha de S. Paulo, bolsonaristas aproveitaram a sessão do Senado para mandar recados ao ministro do STF – e ao próprio Pacheco.
“Se o que está escrito aqui for verdade, é a desmoralização de um ministro do Supremo usando a máquina pública para perseguir aquele que ele considera adversário político, mais especificamente, Jair Messias Bolsonaro”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na sessão desta terça-feira.
“Não tem devido processo legal aqui. Tem arapongagem. Isso aqui, essa falsa narrativa de Abin paralela vira fichinha perto disso aqui. Isso aqui é um atentado à democracia, caso se confirme.”
Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a reportagem traz fatos que merecem, “no mínimo, uma averiguação” por parte do Senado.
Em nota, o gabinete de Moraes informou que todos os procedimentos adotados “foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República” (PGR).
“Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República”, afirma o gabinete do ministro do STF.
