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O presidente Jair Bolsonaro deve decidir nesta sexta-feira (11) se vetará ou não o dispositivo aprovado no Congresso que perdoa mais de R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas.
A proposta foi aprovada, em julho, na Câmara por 345 votos a favor, com 125 votos contrários e duas abstenções. Apenas um dos 24 partidos com representação na Casa votou integralmente contra a proposta.
O PSOL, que tinha nove deputados presentes na sessão do dia 15 de julho, foi o único a votar de forma unânime contra a medida.
Também o partido Novo votou quase integralmente contra a proposta. Dos oito deputados da bancada, apenas Lucas Gonzalez (MG) preferiu se abster.
A liderança do PSOL orientou contra a votação por entender que a medida foi incluída no texto, sem ter relação com a matéria principal do projeto.
A líder do partido, deputada Sâmia Bomfim (SP), afirmou que, além de a matéria não ter ligação com o texto original, votado durante a pandemia para resolução de litígios com a União, o tipo de perdão é indevido.
“Não faz sentido se aproveitar de um contexto de pandemia para implicar um perdão de dívida que, depois a gente soube, era de uma quantia muito significativa. Então, eu diria que tem a ver com o método, mas também com o conteúdo”, disse ao jornal Folha de S. Paulo.
A emenda do deputado federal David Soares (DEM-SP) foi incluída em um projeto de litígios com a União. Ele é filho do missionário R. R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras.
O texto altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para remover templos da lista de pessoas jurídicas consideradas pagadoras do tributo e ainda anula multas do Fisco.
O tema gerou polêmica. Alguns deputados justificaram que a Constituição dá proteção tributárias às igrejas.
Mesmo entre as bancadas, o destaque não teve consenso. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, das legendas que orientaram a favor ou contra, 32 deputados contrariaram a determinação do partido – 20 deles votando a favor da aprovação. Os outros 12 foram contra, enquanto os partidos orientaram a favor.
Na oposição, apenas o PCdoB orientou que a bancada votasse pela aprovação e, por isso, virou alvo de críticas de apoiadores nas redes sociais.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu o dispositivo, que segundo ele, apenas reforça o que está previsto na Constituição, de que templos religiosos de qualquer culto são isentos de cobranças tributárias.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que o presidente vete o texto, mas parte relevante do eleitoral de Bolsonaro é formado por evangélicos, assim como a base eleitoral no Congresso, composta pela bancada evangélica.
