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sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 05:04h

Anvisa não irá mais certificar vacinas se trecho polêmico de MP virar lei

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esboça uma reação coletiva se virar lei o trecho inserido pelo Congresso Nacional em uma Medida Provisória que diz que ela deverá conceder autorização para o registro de vacinas em cinco dias.

Os sinais que têm chegado à agência são de que o presidente Jair Bolsonaro deverá vetar o trecho, mas não se mobilizará para manter o veto no Congresso Nacional, que terá, portanto, liberdade para escolher se mantém ou não o veto presidencial.

Se isso ocorrer, a reação que a Anvisa planeja é não certificar as vacinas que seriam autorizadas nos moldes da Medida Provisória. A ideia é atender à ordem de autorizar a vacina, mas sem dar a certificação, o que, na prática, significa não atestar sua segurança sanitária.

Além de colocar suspeição sobre a vacina, a medida pode ter impacto até mesmo nos contratos que o Ministério da Saúde eventualmente fechar com as farmacêuticas, porque usualmente a pasta só distribui vacinas que são certificadas pela Anvisa.

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