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Em um dia imersivo nas três revoluções regulatória, tecnológica e comportamental, o ANTT DAY reuniu investidores, setor regulado, parlamentares, órgãos parceiros e usuários para dialogar sobre pautas dos transportes terrestres. O evento aconteceu nesta quarta-feira (6/3), na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
No pronunciamento de abertura do ANTT DAY, o diretor-geral, Rafael Vitale, salientou a importância de reunir tantos parceiros e dar transparência sobre projetos da Agência. “O sucesso nos nossos resultados está atribuído também aos nossos parceiros, que estão próximos à Agência. É preciso lembrar também do nosso propósito, o PROREV. É nítido que as equipes colocaram em prática esse conceito e estamos tendo grandes resultados”, afirmou Vitale.
Revolução Comportamental
O primeiro painel do dia tratou da revolução comportamental. Moderado por Vitale, o debate teve participação dos diretores Felipe Queiroz e Lucas Asfor, superintendente de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoa (SUESP), Mateus Salomé, e do chefe da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (AESPI), Alan Milagres. Foram abordados temas como a Iniciativa AZ+, Ciclo ESG, Programa de Experiência Técnica Internacional e Nacional e o concurso público da Agência, que ocorrerá em abril de 2024.
Salomé e Queiroz falaram do mapa estratégico da ANTT que foi balizado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS’s). Segundo o diretor, o mapa estratégico tem indicadores, objetivos, metas relacionadas à agenda de sustentabilidade. Além disso, lançou a Revista Via Sustentável, um relatório que destaca iniciativas de 2023 que ajudaram a consolidar a sustentabilidade como um dos valores da ANTT e pilar fundamental de sua atuação. Revista Via Sustentável – Destaque 2023
Revolução Regulatória
Durante o segundo painel do dia, a discussão foi sobre o Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR), Matrizes de Risco e o Marco Regulatório que trata da prestação do serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP). Além disso, a Câmara Compor inova na resolução de conflitos em contratos de concessão e foi criada pela Agência e Procuradoria Federal junto à ANTT.
Para o superintendente de Concessão da Infraestrutura (SUCON), Marcelo Fonseca, o ano de 2023 foi de transição e diálogo para alinhar metas junto ao Governo Federal. Ainda assim, foram realizados dois leilões. “Já neste ano vamos colher mais frutos, será um ano acelerado, com perspectiva de realização de nove leilões, mas com a possibilidade de treze”, afirmou o superintendente.
O diretor Guilherme Théo Sampaio discorreu sobre a progressão da regulação da Agência nos últimos anos e a efetividade dos diálogos com o setor regulado, servidores e entidades representativas. “Temos visto uma evolução do direito administrativo voltado ao que realmente importa: o bem-estar social. A ANTT está alinhada a isso. Todos os ciclos modos de regulação passaram por uma reformulação e demonstramos uma regulação efetiva, sensata e construtiva”, frisou Sampaio.
Participaram também o moderador do painel, chefe da Assessoria Especial de Comunicação (AESCOM), Beto Agra, o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS), Juliano Samôr, superintendente de Infraestrutura Rodoviária (SUROC), Roger Pêgas, e o procurador-geral da PF-ANTT, Milton Gomes.
Revolução Tecnológica
Moderador do último painel do dia, o diretor da ANTT, Luciano Lourenço, abriu o debate evidenciando o papel de destaque que a tecnologia ocupa, já que a infraestrutura moderna melhora a experiência dos usuários, permite o monitoramento em tempo real dos serviços prestados pela ANTT, amplia a segurança viária e possibilita a regulação dos contratos. Lourenço aproveitou a oportunidade para lançar o Workshop Vias Seguras, previsto para acontecer nos dias 15 e 16 de maio, em Brasília.
As discussões abordaram as tecnologias utilizadas na ANTT como o Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), Fiscalização Eletrônica, Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT), Recursos para a Preservação da Memória Ferroviária (RPMF), e o Sandbox Regulatório do HS-WIM e Free Flow. Na oportunidade, a gerente de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, Claude Soares, líder do projeto, falou sobre o HS-WIM. O primeiro sistema de pesagem automática de veículos de cargas em movimento em rodovias do país deverá ter sua primeira balança em vias de homologação. A pesagem em movimento traz benefícios como mais segurança, menos danos ao pavimento e mais fluidez.
Neste painel, participaram o superintendente de Tecnologia da Informação (SUTEC), Klaymer Paz, o superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (SUFIS), Felipe Ricardo Freitas, e o superintendente de Transporte Ferroviário (SUFER), Ismael Trinks.
