Para Antônio Fernando Oliveira, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a conduta do governo dará o exemplo para impedir “truculência” de agentes, além de uma série de medidas que estão sendo implementadas pela gestão atual.
Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, Oliveira diz que provavelmente a PRF será a primeira instituição de policiamento ostensivo no Brasil com câmeras corporais em todos os agentes.
O diretor-geral nega que os agentes da PRF tenham um “ímpeto de agressividade policial” e promete que dará o exemplo, como líder, para a atuação dos agentes.
Leia abaixo a entrevista.
Quais foram os principais desafios do início da gestão?
A grande dificuldade é que eu fui o único diretor da PRF presenteado com uma tentativa de golpe no dia oito. A gente estava ainda com a equipe sendo estruturada, mas mostramos uma capacidade de resposta muito boa. Nós produzimos talvez o fio do novelo que a Polícia Federal teve para fazer o início das investigações, com a apreensão de ônibus.
Mas fora isso, o desafio é firmar a instituição ao que ela deve a sua existência, que é a segurança viária e a preservação de vida, na circunscrição que nos cabe: a rodovia federal.
Existe um desprestígio da PRF no governo atual por conta do que aconteceu no ano passado, durante a gestão Jair Bolsonaro?
Eu não acredito nesse desprestígio. Em todas as reuniões que faço, tenho uma receptividade muito grande das equipes técnicas, dos próprios ministros. Inclusive, na história da PRF, os maiores ganhos da nossa instituição ocorreram nos governos do PT.
A estruturação da nossa carreira, a criação do nosso subsídio, a instituição do nível superior do concurso, a instituição da nossa escola, foram nos governos Lula e Dilma.
O senhor avalia, como o governo atual, que a PRF extrapolou suas competências e agora deve voltar à sua missão original?
Não acho que o governo atual pensa exatamente assim. É uma questão de foco. Nosso foco ordinário é a segurança viária e a preservação de vida. É a razão de existir da PRF: proteção de vida. Muito mais até do que o próprio combate ao crime.
Mas o âmbito de atuação da PRF é muito grande. Às vezes, a gente está presente em locais onde a única presença do Estado é um posto da PRF e um PRF. Já fiz um parto em uma viatura, por exemplo. É algo que me emocionou e gravei para o resto da vida.
Quando será criada de fato a coordenação de direitos humanos? Ela está pendente de aprovação pelo governo federal?
A função ainda não foi criada porque a gente teve que fazer uma reestruturação das funções de comando. Mas deve sair lá pelo próximo mês. Nessa nova estrutura já vai estar criada a Coordenação Geral de Direitos Humanos, que se encarregará prioritariamente a difundir as políticas de direitos humanos para toda a estrutura da PRF.
Depois do caso Genivaldo, existe uma preocupação em relação à violência. A coordenação de direitos humanos vai atuar para prevenir a violência policial?
Essa coordenação é muito mais ampla, mas é também aplicada nessa difusão da importância dos direitos humanos na atuação do policial rodoviário federal.
Antes de o termo ser moda, nós já éramos “polícia cidadã”. Nós atuamos muito em salvamentos, auxílios que prestamos nas rodovias. Esse trato mais civilizado com a população e com quem demanda dos nossos serviços é o nosso dia a dia.
Vamos fazer uma cartilha e um treinamento específico de como abordar o público especial, de espectro autista, por exemplo. Todos os policiais vão fazer esse treinamento.
Existe uma preocupação com a violência policial que era estimulada pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro? Como agir agora para impedir isso?
Pode ser até que eu esteja enganado, mas eu não percebo no agente da PRF esse ímpeto dessa agressividade policial. O líder político, e o líder, de forma geral, tende a servir de exemplo para as pessoas. O liderado imita o líder, em regra. E os nossos agentes não terão em mim um exemplo de truculência. Não terão no ministro da Justiça e muito menos no presidente. Então eu acredito que basta olhar os líderes para entender que conduta se espera da PRF.
Hoje a PRF passa por um reposicionamento de imagem por conta da conduta de agentes que estão sendo investigados por conta das operações nas eleições do ano passado?
Essas questões, justamente, estão sendo investigadas para a gente saber se houve desvio, se não houve. Cabe à área competente, que no caso é a corregedoria, e depois à Justiça, se for o caso, fazer as investigações dessas atuações. E isso ocorre de forma sigilosa.
Cabe a área técnica fazer essa apuração. Havendo responsabilidade, o agente que cometeu a irregularidade vai ter que responder.
Houve dois nomes barrados pelo governo federal para as superintendências por serem considerados bolsonaristas. Há mais algum nome que vocês tenham conhecimento?
Eu não tenho informação de nomes vetados. Nós encaminhamos nossa proposta de nomes ao ministro da Justiça. Por que a demora? É uma demora de processamento, há mais de 3 mil nomeações pendentes no governo federal.
No nosso caso, para os superintendentes que têm uma linha de gestão mais alta, eles passam por uma investigação social, passam por todo um processo.
Mas vocês enviaram várias opções de nomes para superintendentes?
É um nome só (para cada estado), mas tem uma espécie de “backup” caso o nome tenha algum impeditivo. Um nome reserva.
O senhor foi muito criticado pela foto vestido de Fidel Castro?
Por alguns, criticado, por outros, amado (risos). Como o Brasil estava dividido, as opiniões também estavam divididas. Todo PRF é um cidadão. Como cidadão, eu tenho o direito de ter minha opinião e minha formação ideológica.
O que eu não posso é usar a minha instituição para fazer política. Isso eu jamais vou fazer e jamais vou permitir que se faça. Vou coibir todas as vezes que eu perceber uma atuação ou um desvio da atuação da PRF por questão ideológica, por um lado ou por outro.
Como estão os estudos para implementar câmeras nos uniformes dos policiais?
Estamos estudando a aplicação. Não é só botar uma câmera no corpo e sair filmando o tempo inteiro, até porque você termina invadindo a privacidade. Imagina que você vai estar 24 horas num plantão, então você vai estar 24 horas filmando? Isso geraria outros problemas.
Estamos desenvolvendo um estudo técnico para poder trazer um projeto pronto. Muito provavelmente nós vamos ser a primeira instituição de policiamento ostensivo a ter toda a corporação utilizando as câmeras corporais.
Muitas corporações têm resistência a isso.
Eu acredito que essa resistência venha justamente dessa forma de aplicação. Na estrada, eu tenho certeza de que a câmera é um instrumento de segurança para o próprio agente. Ali você aborda as mais variadas pessoas, das mais educadas às mais grosseiras. Ninguém gosta de ser fiscalizado, ninguém gosta de ser punido. Eu acho que é muito mais um instrumento de proteção para o policial do que até para o próprio fiscalizado.