ANP publica cronogramas das licitações de ciclos de ofertas de blocos exploratórios de petróleo e gás natural

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), publicou na edição desta última quinta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) o cronograma das licitações do segundo ciclo da oferta permanente de partilha de produção (OPP) e do quarto ciclo da oferta permanente de concessão (OPC). A publicação demonstra o sucesso das políticas públicas exercitadas pelo MME, que trazem a confiança necessária para atração de investimentos com o desenvolvimento econômico e industrial do Brasil, com reflexos e benefícios para outras áreas e para a população. As sessões públicas de ofertas para esses dois ciclos da serão realizadas em 13 de dezembro de 2023.

O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira destacou a importância das políticas públicas do MME para a estabilidade do ambiente jurídico e as potencialidades das reservas nacionais de petróleo e gás para a atração de investimentos. “As manifestações de interesse na oferta permanente demonstram que os investidores acreditam no Brasil e no acerto da política pública com ambiente atrativo, respeito aos contratos e previsibilidade”.

No edital de OPC, estão previstos a área com acumulação de gás natural de Japiim, na Bacia do Amazonas, e 955 blocos exploratórios localizados em diversas bacias sedimentares terrestres e marítimas. Há 82 empresas inscritas na OPC, aptas a apresentarem ofertas no dia de realização da sessão pública.

Na OPP, há treze licitantes inscritas, aptas a apresentarem declarações de interesse sobre os blocos do pré-sal, disponibilizados no edital: Ágata, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá, localizados na Bacia de Santos; e Turmalina, localizado na Bacia de Campos.

As empresas inscritas têm até 28 de setembro para enviarem novas declarações de interesse para setores oferecidos no edital da OPC ou pelas áreas oferecidas na OPP, acompanhadas de garantias de oferta. Os setores de blocos que serão oferecidos na OPC devem ser divulgados em 16 de outubro.

Ainda há oportunidade para que empresas não inscritas possam participar, tanto da OPC quanto da OPP. Elas podem requerer inscrição até 24/08. Os procedimentos para inscrição e pagamento da taxa de participação estão disponíveis na página da ANP específica para as licitações.