O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que propõe a inserção do ensino de prevenção e cuidados aos animais domésticos e de rua, dentro dos conteúdos pedagógicos da educação básica. “A formação dos alunos através dos conhecimentos teóricos e práticos apreendidos dentro e fora da escola são considerados de suma importância para a formação dos valores humanos e de cidadania do aluno, implicando diretamente em sua vida no presente e no futuro”, define o parlamentar, acrescentando que “é crescente e número de ocorrências sobre maus-tratos aos animais”
Na justificativa da proposição, o parlamentar lembra ainda que, por outro lado, “a falta de prevenção e cuidado aos animais domésticos e de rua geram grandes problemas: além de crime, são também vetores para disseminação de doenças”. Para dar sustentação à sua iniciativa, Angelo Coronel Filho cita não só a Lei de Diretrizes e Base da Educação como a Base Nacional Curricular Comum. Sobre esta última, ele destaca que “o processo de ensino e aprendizagem deve prever o protagonismo do aluno, ou seja, que o conhecimento deve abranger além do caráter e visão interdisciplinar de mundo, um conhecimento que associe a teoria ao cotidiano do aluno”.
Na concepção do legislador, “tratar a temática dentro e fora da escola, além de se configurar como um importante instrumento para a minimização de casos de maus-tratos e abandono, busca, também, promover maior sensibilização aos alunos e a sociedade como um todo sobre a causa animal”. Ele ressalta que “algumas escolas do Brasil, além de tratar o tema em seus conteúdos, literalmente adotaram animais para que seus alunos pudessem exercer cuidados práticos diários dentro das próprias escolas”. Essa prática, segundo ele, trouxe uma melhora significativa nos processos de ensino e aprendizagem, dentre outros resultados.