Aneel suspende leilão de energia após identificar ‘inconsistências’ em sistema

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta última quinta-feira (8) o leilão de energia, chamado A-5, que estava marcado para 16 de setembro. O anúncio foi feito pela agência depois que a comissão técnica identificou inconsistências no Sistema de Gerenciamento de Leilões.

O leilão prevê a contratação de novos empreendimentos de geração de energia, com início de fornecimento a partir de 2027. O edital tinha sido aprovado pela Aneel em 16 de agosto.

No comunicado, a Aneel informa que a Comissão Especial de Licitações (CEL) decidiu suspender a fase chamada Inscrições e Aporte de Garantia de Proposta. O anúncio, no entanto, não traz detalhes sobre o problema identificado.

Por conta da suspensão dessa etapa, o pregão precisou ser adiado. A nova data de realização ainda não foi definida.

“A CEL e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE estão investigando as causas e os efeitos da ocorrência e, oportunamente, será divulgado, via Comunicado Relevante, novo cronograma de atividades do Leilão”, informou a agência.

Para setembro, a Aneel previa a realização de dois leilões: o A-5, suspenso hoje; e o leilão para contratação de novas usinas termelétricas movidas a gás natural, que deve ocorrer em 30 de setembro.

Esse segundo leilão foi uma imposição da lei que autorizou a privatização da Eletrobras, com o objetivo de levar térmicas para regiões do país em que ainda não há infraestrutura.

Sobre o leilão

Pelas regras do leilão, poderá ser contratada energia a ser geradas por novas usinas:

• hidrelétricas, incluindo as de pequeno porte;
• eólicas;
• solares fotovoltaicas; e
• termelétricas a biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão mineral nacional, a biogás e a gás natural.

Serão negociados contratos de compra de energia em duas modalidades: quantidade, sendo prazo de fornecimento de 20 anos para hidrelétricas e de 15 anos para usinas eólicas e solares; e disponibilidade, sendo destinado à contratação de térmicas, com prazo de suprimento de 20 anos. Em todos os casos, o início do fornecimento é em 1º de janeiro de 2027.

O edital também prevê a reserva de 50% da demanda para contratação de hidrelétricas de até 50 MW, conforme determina a lei que autorizou a privatização da Eletrobras.