Aneel anuncia bandeira amarela em novembro e conta de luz terá alívio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 27, que as tarifas de energia elétrica terão bandeira amarela no mês de novembro. O órgão regulador citou a melhoria das condições climáticas, com o aumento do volume do reservatórios das hidrelétricas em razão das chuvas, o que deve levar a uma redução da necessidade de acionamento das termoelétricas, que produzem energia mais cara.

Em nota divulgada pouco depois do anúncio da Aneel, o Ministério de Minas e Energia (MME) declarou que as medidas de planejamento da pasta para os reservatórios do país dispensaram a volta do horário de verão em 2024 e também possibilitaram o relaxamento da bandeira tarifária. A pasta comandada por Alexandre Silveira citou medidas preventivas adotadas, como a preservação de recursos na bacia do Rio Paraná – em abril, as usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera tiveram diminuídas as suas vazões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Conta menor

A mudança na bandeira tarifária, depois de dois meses de bandeira vermelha, significará um alívio na conta de luz de novembro em relação a este mês, em que está valendo a bandeira vermelha 2 – nessa bandeira o custo adicional cobrado na conta de luz é de R$ 7,87 para a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Para o próximo mês, sob bandeira amarela, esse acréscimo na conta de luz cairá para R$ 1,885. A bandeira amarela tinha sido acionada pela última vez em julho deste ano. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional.

Haverá reflexo também na inflação. De acordo com a Warren Investimentos, a mudança na bandeira tarifária de energia deve aliviar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro em 0,29 ponto porcentual, na comparação com outubro.

Os fatores que levaram ao acionamento da bandeira vermelha patamar 2 em outubro foram o risco hidrológico (GSF) decorrente do prolongado período seco e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) – valor calculado para a energia a ser produzida em determinado período. Foi um relaxamento nesses dois indicadores que, segundo a Aneel, possibilitou agora o acionamento da bandeira amarela.

O Estadão/Broadcast havia mostrado que as chuvas registradas nos últimos dias em bacias hidrográficas relevantes e a perspectiva de significativo volume de precipitações nos primeiros 20 dias seriam foram os fatores centrais para a decisão da Aneel, na avaliação do especialista.

Termoelétricas

Apesar dessa melhora, a Aneel avalia que as previsões para as chuvas e das vazões dos reservatórios nos próximos meses ainda permanecem abaixo da média. Isso indica, segundo o órgão regulado, a necessidade de manutenção da geração termoelétrica complementar para atender os consumidores. Ou seja, o uso de uma fonte mais cara.

Boa parte do mercado apontava para a perspectiva de retorno da bandeira vermelha patamar 1 em novembro. O que acabou não acontecendo.

A bandeira tarifária ficou verde de abril de 2022 até julho deste ano, quando foi acionada a bandeira amarela. Em agosto, voltou a bandeira verde, que passou a vermelha patamar 1 em setembro e, depois, para vermelha patamar 2 neste mês de outubro.

De acordo com dados da Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, vai atingir em novembro a marca de 61 acionamentos nas classificações amarela, vermelha 1, vermelha 2 ou, as de maior impacto, que sinalizam “escassez hídrica”. O sistema visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.