Anatel vai lançar ferramenta de consulta contra venda de celulares piratas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai lançar uma ferramenta para que sites de comércio eletrônico verifiquem se estão vendendo aparelhos celulares ilegais. A agência busca formas de reduzir a venda de telefones piratas, sem homolagação da agência, de acordo com o jornal Extra.

Essa homologação garante qualidade e segurança aos celulares pois indicam que foram submetidos a avaliações de segurança elétrica, choques, riscos de superaquecimento, exposição a campos magnéticos e até explosão, informa a Anatel.

Com a iniciativa, os marketplaces digitais deverão confirmar o código de homologação para venderem os produtos – sem isso, os aparelhos não poderão mais ser comercializados. Sites que descumprirem a regra e venderem produtos piratas poderão sofrer multas e punições administrativas.

Dados da indústria indicam que 4,5 milhões de celulares piratas serão vendidos pela internet em 2021, 10% do total de aparelhos comercializados neste ano. Segundo a consultoria IDC, 3,8 milhões de celulares ilegais foram vendidos em 2020.

Superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz diz ao jornal carioca que a medida preventiva ainda passa por discussões técnicas, mas que devem entrar em funcionamento antes da Black Friday, em 26 de novembro.

A iniciativa ocorre após a Advocacia Geral da União (AGU), através da Procuradoria Federal Especializada, divulgar em agosto um parecer no qual responsabiliza os sites de e-commerce pela venda de produtos piratas – mesmo que apenas terceirizem a relação entre comprador e vendedor.

A Anatal informa em seu site como proceder para verificar se seu aparelho celular está homologado.