Anatel realizou audiência pública sobre revisão do Plano Geral de Metas de Competição

A Anatel realizou nesta sexta-feira, 8 de dezembro, audiência pública, em formato híbrido, para debater com a sociedade a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A proposta é objeto da Consulta Pública nº 64, que receberá contribuições até 8 de janeiro de 2024.

A audiência foi realizada presencialmente no Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, na sede da Anatel e contou com abertura do conselheiro Vicente Aquino

O PGMC estabelece diretrizes e metas que buscam fomentar a competição no mercado de telecomunicações, garantindo benefícios tanto para os consumidores quanto para as empresas do setor por meio da análise de competição no atacado e no varejo, listando medidas regulatórias assimétricas adequadas para cada situação.

A atualização do PGMC reflete o compromisso da Anatel em assegurar um ambiente competitivo saudável, estimulando a inovação, a qualidade dos serviços e a oferta de preços justos para os consumidores. Sua evolução contínua é essencial para enfrentar os desafios em constante mutação do setor e para promover um mercado de telecomunicações mais dinâmico e inclusivo.