Anatel autoriza fornecimento de internet via satélite no Brasil

A SpaceX, empresa de Elon Musk fornecedora de internet via satélite, recebeu nesta sexta-feira (28) a autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para operar no Brasil.

A Anatel concedeu à empresa o direito de exploração de satélite estrangeiro não geoestacionário de baixa órbita para a Starlink, sistema de satélites da SpaceX. Com a permissão, que possui validade até 2027, o serviço de internet via satélite poderá ser oferecido em todo o território Brasileiro.

A empresa, no entanto, não tem autorização para oferecer pacotes próprios de banda larga no país. A menos que este quadro mude, fornecedores de internet que já exploram este mercado poderão contratar o serviço da SpaceX para fornecer internet via satélite a seus clientes.

– É do interesse da empresa o provimento do acesso à internet para clientes distribuídos em todo o território brasileiro, o que certamente será bastante oportuno para escolas, hospitais e outros estabelecimentos localizados em áreas rurais e remotas – afirmou o conselheiro e presidente interino da Anatel, Emmanoel Campelo.

Por ser uma tecnologia nova, a SpaceX não terá direito à proteção, ou seja, os satélites serão passíveis de sofrerem interferência de outros serviços, informação que deve ser clara no contrato de fornecimento de serviços.

O governo brasileiro pretende usar a tecnologia principalmente na região da Amazônia, para levar internet a escolas, hospitais, clínicas e comunidades indígenas que ficam em áreas remotas. Além disso, o sistema também poderá auxiliar no monitoramento de desmatamentos ilegais e incêndios.