Ameaças do PCC: conselheiro do MP propõe “promotores e juízes sem rosto”

Membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte propôs conforme Felipe Resk, do portal Metrópoles, que as mesmas estratégias usadas contra cartéis colombianos sejam adotadas para combater as constantes ameaças do Primeiro Comando da Capital (PCC) a autoridades brasileiras.

Entre as medidas, estão os chamados “promotores e juízes sem rosto” – quando a identidade de pessoas responsáveis por acusar e julgar casos envolvendo facções criminosas é mantida em anonimato. A sugestão foi feita na reunião mais recente do órgão, realizada no dia 28 de março de 2023.

Na ocasião, os promotores discutiam formas de apoiar o promotor Lincoln Gakiya, do MPSP, alvo de mais um plano de assassinato do PCC, em esquema desarticulado pela Polícia Federal (PF). O senador Sergio Moro (União-PR) também estava na mira da facção.

Para Antônio Carlos da Ponte, a iniciativa do “juiz sem rosto” foi “bastante exitosa” na Colômbia e poderia ser adotada para proteger autoridades no Brasil.

“O Ministério Público precisa liderar um processo que venha a buscar a modificação da lei de execução penal e que venha a tratar de forma convincente da criminalidade organizada”, afirmou o conselheiro na reunião do MPSP.

Proteção de autoridades

A fala do procurador recebeu apoio dos conselheiros Saad Mazloum, Pedro de Jesus Juliotti e José Carlos Mascari Bonilha. O procurador-geral de São Paulo, Mario Sarrubbo, que é membro do conselho, não participou da reunião.

O “juiz sem rosto” foi usado pela Colômbia, nos anos 1990, após uma série de assassinatos de magistrados, investigadores e testemunhas por narcotraficantes. Na década seguinte, a Corte Constitucional colombiana declarou o recurso inconstitucional.

Antônio Carlos da Ponte afirma no Metrópoles, que a “medida estaria vinculada apenas à criminalidade organizada e buscaria salvaguardar a vida e integridade física de promotores e juízes”.

“Entendo que algumas medidas de combate ao crime organizado adotadas na Colômbia são pertinentes e poderiam, por intermédio de lei, ser adotadas no Brasil”, diz.

Moção de apoio

O Conselho Superior do MPSP aprovou, por unanimidade na reunião, uma moção de solidariedade a Gakyia, que é frequentemente ameaçado pelo PCC. No documento, os conselheiros pedem que “as autoridades competentes” sigam adotando “todas as medidas urgentes e necessárias” para garantir a segurança do promotor e da sua família.

“O trabalho incansável do promotor Gakiya na luta contra o crime organizado e na defesa da Justiça em nosso país é de fundamental importância para a sociedade e para o Ministério Público”, registra o documento.