Alvo da PF, empresa quer ‘ajudar’ combater fraudes em auxílios

Uma empresa investigada por desvios no governo federal iniciou processo de reabilitação no Ministério da Cidadania para atuar na distribuição do auxílio emergencial de R$ 600. A iniciativa tem o aval do ministro Onyx Lorenzoni.

A B2T (Business to Technology) se apresentou ao ministro para ajudar no combate a fraudes e, segundo ela, “fazer o benefício chegar à mão daqueles mais necessitam”.

A empresa tem um contrato de R$ 6,9 milhões ativo com a Cidadania, assinado em junho de 2019. Porém, a prestação de serviços na área de tecnologia da informação foi suspensa na gestão do ex-ministro Osmar Terra após a Polícia Federal investigar contratos suspeitos da empresa com o governo.

A B2T é suspeita de participar em um desvio milionário no extinto Ministério do Trabalho, de 2016 a 2018.

A Onyx a empresa se colocou “à disposição, sem custos adicionais, para ajudar no processamento de dados relativos aos pagamentos do auxílio-emergência”. O ofício foi encaminhado no dia 18 de maio ao ministro.

Por meio da assessoria, o ministro nega.

Após a publicação da reportagem, a assessoria de Onyx procurou a Folha e afirmou que o ministro não deu aval à negociação. A assessoria disse ainda que o contrato com o B2T não será renovado.

A reportagem, então, voltou a questionar se a B2T está atuando nos serviços relacionados ao auxílio emergencial, mas a assessoria não se manifestou.

O benefício foi criado durante a pandemia do novo coronavírus para atender trabalhadores informais afetados pela queda na atividade econômica durante a adoção de medidas de restrição.

A B2T se prontificou a evitar pagamentos irregulares do auxílio.

“Ainda mais motivados pelos últimos acontecimentos relatados na imprensa, no tocante à concessão indevida do benefício ‘coronavoucher’, sabemos da importância de fazer valer mais o benefício e [fazê-lo] chegar à mão daqueles que mais necessitam dele nesta hora”, diz a empresa no ofício a Onyx.

Desde a criação do auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania tem enfrentado sucessivos problemas para implementação, cadastramento, fiscalização e pagamento do benefício.

De acordo com dados da CGU (Controladoria Geral da União), 206 mil benefícios foram pagos a pessoas que não teriam direito a receber o auxílio.

Está em apuração ainda suspeita do pagamento irregular dos R$ 600 a 73.242 militares, pensionistas, dependentes e anistiados cadastrados na base de dados do Ministério da Defesa.

Segundo o governo Jair Bolsonaro, o grupo recebeu automaticamente o auxílio por ter CPF registrado no Cadastro Único ou ser beneficiário do Bolsa Família.

Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que medidas necessárias serão adotadas para “a rigorosa apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores [pagos] indevidamente”.

De acordo com pessoas ouvidas pela reportagem, a empresa voltará à pasta para atuar na coleta, na organização, na análise, no compartilhamento e no monitoramento de informações relativas as ações de combate à pandemia.

Em nota, o ministério afirmou que o contrato segue vigente e foram adotadas “medidas de redução drástica dos serviços prestados”. As ações não foram detalhadas.

A reportagem apurou que o ofício enviado a Onyx é uma das etapas para a reabilitação da empresa, que está na reta final.

A reportagem tentou contato com empresa, mas não teve retorno até a conclusão deste texto. Em nota publicada em seu site, a B2T afirma que todas as operações da empresa são lícitas e foram explicadas à PF.

A empresa é uma das investigadas pela Operação Gaveteiro, deflagrada em fevereiro. A ação apura desvios de mais de R$ 50 milhões na antiga pasta do Trabalho.

Entre os alvos estão o ex-deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), o ex-assessor de Onyx na Casa Civil Pablo Tatim, e o ex-presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) do governo Bolsonaro e ex-ministro do Trabalho de Michel Temer (MDB) Ronaldo Nogueira.

A PF chegou a pedir a prisão dos três investigados. Porém, Justiça Federal no Distrito Federal negou os pedidos.

Nogueira assumiu a Funasa em fevereiro de 2019, nomeado por Onyx, então chefe da Casa Civil. Ele pediu exoneração após a operação da PF. Tatim foi exonerado em março de 2019, após vir a público um relatório da CGU sobre desvios no Trabalho.

Ele despachava no Palácio do Planalto como subchefe de Ações Governamentais da Casa Civil. Foi ainda o coordenador jurídico do gabinete de transição de Bolsonaro.

Os envolvidos são suspeitos de cometer os crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva.

As suspeitas da PF é de que uma organização criminosa fez uma contratação de fachada de uma empresa para fornecer serviços de tecnologia ao ministério. Segundo a polícia, a contratação serviu apenas para o grupo efetuar o desvio milionário dos recursos públicos, simulando o pagamento por um serviço aparentemente legal.

As investigações tiveram como base um relatório do CGU contrário ao contrato.

Os acordos foram assinados mesmo após alertas do órgão e da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a inconsistência dos serviços.

Sobre a operação da PF, em nota, Nogueira afirmou “não ter receio algum da apuração” e disse que tem “o maior interesse no esclarecimentos dos fatos”.

Tatim e Jovair Arantes não foram localizados.