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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), comentou, neste domingo (31), a medida provisória (MP) que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivo aos veículos sustentáveis.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sábado (30/12), o programa prevê incentivos fiscais para que as empresas invistam em descarbonização. Os benefícios serão dados em um ciclo de quatro anos, com os valores convertidos em créditos financeiros, da seguinte forma:
- R$ 3,5 bilhões em 2024
- R$ 3,8 bilhões em 2025
- R$ 3,9 bilhões em 2026
- R$ 4 bilhões em 2027; e
- R$ 4,1 bilhões em 2028
Será criado o IPI verde, além de limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos. Segundo o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, as medidas têm o intuito de fortalecer a indústria verde, baseada na política de descarbonização do governo Lula.
“Para o Mover são R$ 3,5 bilhões agora em 2024. Isso vai atrair investimento para o Brasil, porque quando você, de fora, vier investir no Brasil, você vai ter o benefício tributário, o crédito tributário, que pode pagar qualquer imposto”, explicou Alckmin, em coletiva para apresentação de medidas do governo para a mobilidade verde.
Alckmin pontuou que o governo está promovendo a descarbonização “do poço à roda”, enquanto o mundo faz do “tanque à roda”. “O Brasil fica na vanguarda no mundo na questão da descarbonização”, pontuou.
Além da MP, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei (PL) em regime de urgência que trata da chamada “depreciação acelerada” para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
Num primeiro momento, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A proposição prevê, ainda, uma segunda fase, que ampliará os setores a serem atendidos.
Ainda não há definição de setores que serão contemplados, mas, segundo Alckmin, “é mais fácil falar nos setores que não serão beneficiados”.
