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A partir de 2025, mulheres que completam 18 anos poderão se alistar voluntariamente nas Forças Armadas do Brasil para prestar o Serviço Militar Inicial Feminino em alguma organização militar da Marinha, Exército ou Aeronáutica. Esse alistamento é exclusivo para as jovens nascidas em 2007, que residem nos municípios listados no Plano Geral de Convocação, que será publicado até 30 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União.
Diferente do alistamento masculino, o serviço militar inicial feminino será voluntário. O alistamento ocorrerá entre 1º de janeiro a 30 de junho de 2025, podendo ser realizado presencialmente nas Juntas de Serviço Militar de cada município ou pelo Site de Alistamento Online.
Inicialmente, cerca de 1.500 vagas serão abertas para as Forças Armadas no ano de 2026, com a expectativa de aumento progressivo à medida que mais organizações militares se prepararem para a incorporação de mulheres. As candidatas passarão por uma seleção que inclui entrevista, inspeção de saúde e testes físicos. Elas também escolherão a Força que desejam integrar, levando em conta suas aptidões e a disponibilidade de vagas.
As mulheres serão incorporadas na Marinha como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados ou na Força Aérea como soldados de segunda-classe. O serviço tem a duração de aproximadamente 12 meses, prorrogáveis anualmente, podendo chegar a até 8 anos, caso haja acordo mútuo. Durante o serviço, elas terão acesso a benefícios semelhantes aos dos homens, como remuneração, auxílio-alimentação, licença maternidade e contagem de tempo para aposentadoria.
Após a incorporação, as mulheres terão os mesmos direitos e deveres, incluindo a realização de cursos de capacitação profissional em diversas áreas, promovidos pelo Projeto Soldado Cidadão. O treinamento físico também será equivalente ao dos homens, com critérios específicos para cada Força.
Após concluído o período de serviço, essas mulheres receberão o Certificado de Reservista e a Certidão de Tempo de Serviço. Na reserva. elas se apresentarão anualmente por cinco anos após o licenciamento, com o objetivo de manter atualizado o banco de dados dos reservistas. Em caso de mobilização, elas poderão ser convocadas juntamente com os homens, conforme regulamentado pela Lei do Serviço Militar e os decretos pertinentes.
Mulheres no Exército
Ao longo deste ano, diferentes mulheres falaram sobre suas experiências na carreira militar. O Noticiário do Exército também deu destaque ao treinamento para operações de paz e para a atuação dessas profissionais no avanço da agenda Mulheres, Paz e Segurança, da Organização das Nações Unidas durante a Operação Core 24.
Até o momento, as mulheres podiam ingressar nas Forças Armadas como militares de carreira, mediante aprovação em concurso público, ou como militares temporárias, por meio de seleção conduzida pelas Regiões Militares. Com o alistamento voluntário, as mulheres passam a ter acesso também ao serviço militar inicial, como soldados.
