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Arthur Lira, presidente da Câmara, e Elmar Nascimento, do União Brasil Câmara dos Deputados - Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 06:59h

Alinhamento de PP e União Brasil em votações na Câmara aumenta pressão sobre Planalto

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Em tratativas avançadas para formar uma federação que se tornará a maior potência do Congresso, União Brasil e PP apresentam um histórico de atuação alinhada nos últimos anos. Levantamento de Gabriel Sabóia e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, com base em 437 votações realizadas na Câmara na legislatura passada mostra que os dois partidos orientaram suas bancadas de maneira similar 97% das vezes. Em apenas 13 ocasiões houve divergência.

A aliança entre União Brasil e PP reunirá um contingente de 108 deputados, superando o PL, atual maior bancada da Câmara, com 99 parlamentares. No Senado, serão 15 integrantes, um a menos que o PSD, que manterá o posto de legenda com maior representação na Casa. Na prática, a junção entre tamanho expressivo e posicionamentos semelhantes aumenta influência nas votações e o poder de barganha com o governo federal — equação que aumenta a pressão sobre o Palácio do Planalto, que ainda se organiza para montar uma base que seja confiável a ponto de aprovar Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que necessitam de três quintos de apoio em Câmara e Senado para serem aprovadas.

Ainda assim, mesmo quando ficaram em lados opostos, os posicionamentos ocorreram em questões específicas relacionadas a pautas econômicas, como a extinção de dívidas de empresas de transporte rodoviário, alguns pontos da anistia a estudantes inadimplentes com o Fies e no programa Internet Brasil, além de assuntos de interesse de alguns setores produtivos, como a tributação sobre o nafta e produtos petroquímicos e a incidência do ICMS sobre querosene de aviação. Não houve divergência, por exemplo, em relação às reformas, como a da Previdência, aprovada pelo Congresso em 2019.

Apesar do histórico de convergências na orientação das siglas, um dos entraves até agora para que a aliança saia do papel é a preocupação de dirigentes do PP com a falta de unidade do União. A sigla, fruto da fusão entre PSL e DEM sacramentada no ano passado, reúne antigos rivais do PT e, ao mesmo tempo, tem dois filiados no primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva — os ministros Daniela Carneiro (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações). Além disso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi o responsável pela indicação de Waldez Góes (PDT) para a pasta da Integração Nacional.

A análise das votações mostra que deputados do União Brasil seguiram a orientação do líder do partido em 87% das votações, enquanto parlamentares do PP foram mais “fiéis”, votando alinhados 92% das vezes.

Até o ano passado, o deputado do União com votação mais parecida com a do PP foi Elmar Nascimento (BA), que no governo de Jair Bolsonaro já tinha influência em órgãos como a Codevasf, poder que deve manter também na gestão de Lula. Por outro lado, o mais distante foi Kim Kataguiri (SP), que foi oposição durante boa parte do último governo e é crítico à atual administração do PT.

A falta de unidade tem sido usada pelo PP como argumento para que a federação não seja encabeçada por um nome do União. Integrantes da sigla defendem que o senador Ciro Nogueira (PI), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, assuma posto. O presidente do União, Luciano Bivar, no entanto, sustenta que, por ter a maior bancada, com 59 deputados, ante 49 do PP, seria natural a liderança do grupo ficar com a sigla.

Termos em negociação

Além do comando da federação, os termos do estatuto também são alvo de discórdia. Em entrevista ao GLOBO, Bivar afirmou que “a federação não seria de oposição a Lula”. Deputados do PP, entretanto, requerem uma independência maior em relação ao governo do que o desejo de inclusão na base petista que Bivar tenta emplacar — na mesma entrevista, o dirigente di União cobrou mais espaço na repartição de cargos do segundo escalão, o que gerou reações no PT.

Novidade nesta legislatura, as federações surgiram como alternativa após o fim das coligações eleitorais. Neste formato, os partidos precisam atuar como se fossem uma única sigla por no mínimo quatro anos.

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