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A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu nesta quarta-feira (19), que o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), inclua em seu parecer uma emenda para dar maior segurança aos dados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ela discursou no tempo da liderança da minoria na segunda sessão de debates da Comissão Especial da reforma da Previdência. Ao sancionar a medida provisória que visa combater fraudes em benefícios do INSS na terça-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que proibia o compartilhamento de informações dos beneficiários. Na prática, fica permitido que esses dados sejam utilizados por bancos e empresas para fazer marketing direcionado a esse público, as informações são do Estadão.
“Contesto veementemente o veto do presidente”, afirmou Portugal, que pediu a Moreira para retomar a proibição na reforma da Previdência. Moreira ainda não se pronunciou sobre o pedido feito pela colega. A deputada defendeu também que o Congresso deveria se debruçar sobre uma reforma tributária e sobre medidas para a cobrança de grandes devedores antes de promover uma reforma na Previdência que, para ela, estimula a “defenestração do mais pobre”.
