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Num cenário em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou fôlego no debate sobre a revisão da meta fiscal, aliados do governo passaram a defender que eventual mudança seja feita na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 no fim do ano. Alas do governo alinhadas com Haddad continuam sustentando, todavia, que essa definição ocorra somente em março, com a divulgação do relatório de avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre.
O Valor revelou que, durante uma reunião no Palácio do Planalto com Haddad, demais ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) e ministros palacianos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva arbitrou que eventual alteração da meta não deveria ser feita nesta semana, quando se encerra o prazo de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
O ministro argumenta, todavia, que eventual revisão do índice, se for inevitável, deve ficar pra março, enquanto aliados do governo no Congresso acreditam que o timing ideal é a votação da LOA em meados de dezembro.
É nesse contexto que um grupo de lideranças do Congresso passou a defender junto ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que possível revisão da meta aguarde o relatório de Receita da lei orçamentária, que será elaborado pela senadora Professora Dorinha (União-TO).
Um destes aliados observou que o governo cometeu erros de leitura no debate sobre eventual mudança da meta fiscal, deflagrado pelo próprio Lula, durante entrevista coletiva. No dia 27 de outubro, ele afirmou que “nós dificilmente chegaremos à meta zero”.
Mais do que isso, o petista afirmou que a meta “não precisa ser zero”, indicando não só que o objetivo poderia não ser cumprido, mas também que o governo deixaria de persegui-lo, o que pegou de surpresa analistas do mercado e integrantes da equipe econômica. O presidente afirmou, na ocasião, que não estava disposto a iniciar o ano com um bloqueio bilionário de despesas com obras e gastos sociais.
O equívoco na declaração de Lula seria balizar a discussão pela necessidade de evitar o contingenciamento de despesas, e via de consequência, a paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em pleno ano eleitoral.
Para este aliado, o norte do debate deveria ser a eventual alteração da meta em caso de frustração de receitas – hipótese que seria confirmada pelo relatório da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Este mesmo aliado se diz contrário ao adiamento da eventual revisão da meta para março, conforme defendido por Haddad. Ele pondera que esse movimento apenas agravaria o desgaste do governo com o tema, que já está em curso neste momento.
Independentemente de se essa definição ocorrerá em dezembro ou março, a equipe econômica comemorou que Haddad “ganhou tempo” para tentar aprovar as medidas que elevam a arrecadação no Congresso, e, com isso, convencer Lula a manter o déficit zero.
