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Apenas quatro das dez maiores cidades da Bahia especificaram de acordo com levantamento realizado por Bruno Leite, do site Bahia Notícias, de como vai funcionar a operação dos sistemas de transporte coletivo no próximo domingo (2), dia do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022.
Procuradas pelo Bahia Notícias, apenas as gestões municipais de Feira de Santana, Salvador, Lauro de Freitas e Juazeiro deram detalhes de como irão coordenar o funcionamento das linhas de ônibus urbanos a fim de atender a demanda de eleitores.
Em Salvador, conforme disse a Secretaria de Mobilidade (Semob), o funcionamento ocorrerá de maneira semelhante ao de um dia útil. “Não terá redução de frota como acontece aos domingos, será operação normal de dia útil desde a soltura até o recolhimento”, disse a pasta através de nota. A tarifa não será cobrada das 6h às 20h.
De acordo com a prefeitura da capital baiana, além dos ônibus, o Elevador Lacerda e o Plano Inclinado Liberdade-Calçada irão transportar passageiros, respectivamente, entre 7h e 19h e das 7h às 17h.
Lauro de Freitas, na RMS, também optou pela gratuidade no transporte dentro do município. Segundo a Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop), “a frota de ônibus no município será ampliada e, em média, 100 ônibus estarão fazendo o transporte de passageiros durante a eleição”. Para fiscalizar o cumprimento da operação especial, a pasta ampliou também o número de agentes de trânsito que estarão nas ruas.
Já a prefeitura de Feira de Santana, no Portal do Sertão, determinou a oferta de 32 ônibus pelas duas empresas que circulam no Sistema Integrado de Transporte (SIT), no BRT Feira e no FeiraMOB. Conforme indicou a pasta, para as eleições, 84 carros vão estar nas ruas entre 5h e 20h, dentro de uma operação especial.
Além da frota dos três sistemas convencionais, vans do Sistema de Transporte Alternativo e Complementar (STPAC) estarão atendendo a zona rural do município. Toda a estratégia será acompanhada por fiscais da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Veículos reservas estarão à disposição dos clientes em itinerários com maior fluxo. No domingo, os usuários que portarem seus cartões eletrônicos não pagarão passagem.
Juazeiro, no Sertão do São Francisco, afirmou que a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) fará um esquema especial de transporte, trânsito e segurança para o pleito. Agentes estarão nas ruas em viaturas e motos e as concessionárias do sistema de transporte coletivo foram solicitadas a oferecer uma frota especial.
“O esquema de transporte ainda contará com mototaxistas e o transporte complementar. A CSTT também solicitou das prestadoras de serviços que aumentem as suas frotas para melhor atender à população”, acrescentou a gestão juazeirense ao site Bahia Notícias.
No Litoral Sul, Ilhéus também montou um esquema especial. Devido ao aumento na demanda, afirmou a Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram), os ônibus das linhas urbanas e rurais irão circular com a mesma disponibilidade oferecida durante os dias úteis.
Também consultados, os órgãos responsáveis pela mobilidade em Teixeira de Freitas, Camaçari, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Itabuna não deram nenhuma resposta sobre como o serviço de transporte será garantido aos eleitores.
STF decidiu gratuidade e oferta
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os municípios que já têm a política de passe livre garantam a medida no próximo domingo (2), a partir de um pedido do Rede Sustentabilidade.
Segundo o ministro, o poder público tem o dever de propiciar condições para o exercício das obrigações impostas aos brasileiros pela Constituição, como de votar nas eleições. O ministro afirma que se houver redução na oferta normal do serviço de transporte, haverá uma grave violação dos direitos políticos dos cidadãos.
A sigla pediu de acordo com Bruno Leite, do Bahia Notícias, que o transporte fosse gratuito em todo o Brasil e em frequência maior ou igual à dos dias úteis. Porém, Barroso afirmou que a ideia, apesar de ser uma política pública e coerente com a Constituição Federal, só pode ser efetivada por meio de lei e com previsão orçamentária específica. Por isso, considerou inviável impor a obrigação da gratuidade para todos os municípios.
Apesar de não obrigar todos os municípios brasileiros a conceder o transporte gratuito, Barroso recomendou que os que puderem oferecer gratuitamente no dia das eleições que o façam desde já. Ele também considerou que os gestores de transporte público mantenham o funcionamento em nível normal, na quantidade e na frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores de suas residências até as seções eleitorais.
Funcionamento do metrô
O sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas irá funcionar normalmente neste domingo (2). A informação foi confirmada pela CCR Metrô Bahia, concessionária que opera o meio de transporte.
Os horários não sofrerão alteração em comparação com outros finais de semana. As composições e estações irão funcionar de 05h a 00h, com a quantidade de trens disponíveis.
Ao site Bahia Notícias, a CCR disse ainda que os intervalos entre um trem e outro nas duas linhas obedecerão uma média, em horários de pico da manhã (das 6h29 às 8h38) e da tarde (das 16h45 às 19h20), de 3 e 10 minutos.
