Após ter sido condenado à inelegibilidade pela segunda vez, no Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) culpou de acordo com Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (3). Durante discurso em Santos (SP), onde participa da entrega de viaturas ao 6º Grupamento de Bombeiros, Bolsonaro disse que o objetivo de Moraes é “alijá-lo da política” e que, no momento, sai vitorioso.
Durante o evento, o Bolsonaro afirmou que ainda analisa com seus advogados a estratégia sobre recorrer da segunda condenação, ocorrida no plenário da Corte Eleitoral com placar de 5 x 2. Na última decisão, além da inelegibilidade, ficou imputada a Bolsonaro uma multa de R$ 425,6 mil por uso eleitoral dos eventos realizados em 7 de setembro de 2022. O vice dele, Walter Braga Netto, também foi condenado, mas com multa de R$ 212,8 mil.
“A gente está vendo qual é a estratégia nossa, se bem que não tem estratégia. Estratégia é o que o Alexandre de Moraes quer. E a gente sabe o que ele quer. É me alijar da política”, disse Bolsonaro após pergunta de repórter da Folha de S. Paulo.
Alexandre de Moraes, além de ser presidente do TSE, é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi sorteado como relator de diversos inquéritos que contêm investigações contra o ex-presidente. Bolsonaro é investigado, por exemplo, como autor intelectual dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Condenação
Em 31 de outubro, o TSE condenou Jair Bolsonaro (PL) e seu vice nas Eleições de 2022, Walter Braga Netto, a oito anos de inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado, em Brasília e no Rio de Janeiro. Bolsonaro e Walter Braga Netto foram condenados pelo mesmo placar: 5 a 2.
Os ministros analisaram duas ações e uma representação especial contra a chapa presidencial do pleito e votaram pela procedência das acusações sobre a prática de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada. Os dois também foram condenados a pagar multas, que juntas chegam a R$ 640 mil, sendo R$ 425,6 mil para Bolsonaro e R$ 212,8 mil para Braga Netto.
“O abuso é claro. Houve uma alteração absurda do desfile tradicional do Rio de Janeiro. O que se adequava mais à campanha do candidato à reeleição era um desfile, em Copacabana, para encerrar no Forte de Copacabana o seu grande showmício”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes em seu voto.
Para o ministro, houve “instrumentalização das Forças Armadas para uma candidatura de presidente e vice-presidente da República” o que, por si só segundo Manoela Alcântaram, já configuraria conduta vedada e abuso do poder político, mas, para o ministro, eles foram além e ainda chamaram eleitores, foram usados tratores do agro e outros elementos. “Só não enxerga quem não quer”, disse o ministro.
“Seria quase uma ofensa à inteligência o palanque ser a quase 300 metros do evento oficial. No momento em que subiu para fazer o palanque, os aviões da FAB ainda se apresentando. As Forças Armadas adulando um candidato à sua própria reeleição, lamentavelmente. Não há nenhuma dúvida quanto à prática do abuso de poder político e à conduta vedada em relação a ambos os investigados”, completou Moraes.
Advogado de defesa de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, Tarcísio Vieira adiantou que vai recorrer da decisão do TSE.