O ministro Alexandre de Moraes (STF) suspendeu nesta segunda-feira (22) a quebra de sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o jornal O Tempo, a decisão de Moraes atendeu à solicitação de Bolsonaro ao Supremo.
A solicitação da quebra de sigilo foi feita pela CPI da Covid.
“Não se mostra razoável a adoção de medida que não comporta aproveitamento no procedimento pelo simples fato de seu encerramento simultâneo. Não se vê, portanto, utilidade na obtenção pela Comissão Parlamentar das informações e dos dados requisitados para fins de investigação ou instrução probatória já encerrada e que sequer poderão ser acessadas pelos seus membros”, escreveu Moraes.
Contexto
Em 26 de outubro, a CPI da Covid aprovou requerimento que pede a quebra do sigilo telemático de Bolsonaro. O documento também solicitava o banimento do presidente das redes sociais e a retratação por declaração em que relaciona vacinas contra a Covid-19 ao vírus da Aids.