Alexandre de Moraes é aprovado em concurso para professor na USP

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado nesta sexta-feira (12) conforme Angela Pinho, da Folha de S. Paulo, para o cargo de professor titular da USP em um concurso que teve uma novidade relevante para ele.

Não era a faculdade, de que Moraes foi aluno e que ainda frequenta semanalmente como professor de direito constitucional. Tampouco a disposição do ambiente. Com examinadores alinhados e alguém sentado alguns degraus abaixo, de costas para a plateia, a disposição lembrava a do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Moraes também é ministro.

A diferença foi a posição que o ministro ocupou no espaço. Diferente do que acontece na corte eleitoral, no salão nobre era ele quem estava de costas para a plateia, e seus examinadores um nível acima.

Sua defesa de tese no concurso para professor titular de direito eleitoral na Faculdade de Direito ganhou quatro notas 9,5 e uma 10. Ele recebeu também quatro notas 10 e uma 9,5 pela prova de erudição e cinco 10 por seu memorial.

A maciça presença de professores da faculdade assistindo ao concurso foi uma demonstração de apoio, e houve breves momentos de reverência, mas os examinadores não aparentaram temor ao avaliar aquele talvez seja o julgador mais temido do Brasil.

A banca era composta por Flávio Yarshell, do departamento de direito processual da faculdade; Celso Lafer, professor aposentado; Marta Arretche, do departamento de ciência política da USP; Ana Paula de Barcellos, da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); e Carlos José Vidal Prado, da Uned (Universidad Nacional de Educación a Distancia), na Espanha.

Ao longo do concurso, não se ouviu a palavra Xandão.

Moraes não estava ali como o ministro do STF odiado por bolsonaristas e aclamado pelos que veem seu papel decisivo na manutenção da democracia no país. Não houve vaias, e aplausos só aconteceram ao fim das mais de seis horas de arguição.

Havia polícia fora e segurança dentro, mas não era ostensiva. Antes de anunciar o resultado final, Yarshell agradeceu a discrição dos agentes.

Foi ele também que, logo antes da entrada de Moraes no salão nobre da São Francisco, deu um aviso: estava sob exame ali a obra acadêmica de um candidato a professor titular, e nada mais.

Em alguns momentos, essa fronteira foi cruzada. Ao menos três dos cinco examinadores falaram da honra de estar ali. A professora de ciência política da USP Marta Arretche, por exemplo, mencionou a atuação de Moraes como crucial para a manutenção da democracia.

Yarshell também mencionou que, em alguns momentos, quando questionava a proporcionalidade de alguma ação do STF, ponderava a si mesmo não saber exatamente de quais informações os ministros dispunham.

Isso não o impediu de fazer questionamentos sobre a tese apresentada por Moraes e indagá-lo sobre a sua dupla posição ali: um ministro da corte eleitoral que apresentava uma tese sobre a sua área de atuação.

A tese de Moraes, apresentada como requisito parcial para a participação no concurso, tem como título “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.

O trabalho trata da legislação sobre “combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos”, liberdade de escolha e expressão e atuação da Justiça Eleitoral e defende uma regulamentação das empresas de tecnologia.

“Todos nós sabemos que, ao escrever uma tese, a regra é escrever sobre um tema com o qual a gente guarda proximidade”, disse Yarshell. “eu tenho dúvida, e vou fazer uma provocação respeitosa, se Vossa Excelência não foi um pouco além disso.”

Em seguida, o professor, do departamento de direito processual da faculdade, lembrou que, assim como conhece bem o tema, Moraes é um dos protagonistas do objeto da tese e que por vezes adota um tom que definiu como quase inflamado.

Yarshell lembrou ainda os ataques aos integrantes do STF e a seus familiares. “Lembrando aqui que estamos falando de ataques pessoais, a entes queridos, então talvez seja difícil manter uma distância.”

Moraes brincou que não foi ele quem marcou a data do concurso e disse que tenta separar os dois papéis sempre que possível, embora fosse situação semelhante à do professor que atua como advogado, por exemplo.

“Por mais que a gente tente tirar um chapéu e colocar outro, não é possível desvencilhar totalmente”, disse.

O ministro também respondeu a outros questionamentos mais técnicos. Arretche e a professora da UERJ quiseram saber, de formas diferentes, se remoção de conteúdos não ajudaria a alimentar a popularidade dos que foram alvo da medida.

Ele reconheceu que possivelmente sim, mas que, no caso do direito eleitoral, a medida é efetiva, uma vez que podem culminar no que populistas mais temem: a impossibilidade de chegar ao poder.