Alexandre de Moraes concede liberdade provisória ao deputado Capitão Assumção

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao deputado estadual do Espírito Santo Capitão Assumção (PL). A decisão foi publicada na quinta-feira (7).

Assumção estava preso desde 28 de fevereiro. Ele é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF.

A decisão de Moraes pela liberdade provisória de Assumção ocorre após a Assembleia do Espírito Santo votar a revogação da prisão do deputado. A Constituição do ES prevê que a prisão de um parlamentar deve ser submetida à validação da Casa.

Após conceder liberdade provisória ao deputado, Moraes determinou que ele cumpra restrições, como não usar redes sociais, além de entregar o passaporte.