Alessandro Vieira apresenta PEC para reconstrução do RS

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou neste último domingo (5) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O parlamentar sugeriu uma espécie de “orçamento de guerra” nos moldes do que foi feito durante a pandemia de Covid.

Em publicação no X, Vieira afirmou que a proposta visa “atender situações gravíssimas como a enfrentada neste momento pelo Rio Grande do Sul”.

“É preciso garantir meios para a urgente reconstrução, ao mesmo tempo em que avançamos em mecanismos de prevenção e adaptação”, escreveu.

A adoção de medidas fiscais extraordinárias também foi apontada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).

O presidente do Senado afirmou mais cedo que, em situações “de guerra”, não há “limitações” nem “restrições legais de tempos comuns”.

Pacheco, Lira e o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, visitaram o Rio Grande do Sul neste domingo ao lado do presidente Lula e de 13 ministros do governo petista.

Em pronunciamento, Lula prometeu destravar obstáculos da burocracia para garantir o socorro ao Rio Grande do Sul.

Balanço divulgado no início da noite deste domingo pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul aponta que o número de mortes provocadas pelos temporais no Rio Grande do Sul chegou a 78.

Pelo menos 105 pessoas estão desaparecidas e outras 175, feridas. No total, 341 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 844 mil pessoas.

A Defesa Civil soma 134,3 mil pessoas fora de casa, sendo 18,4 mil em abrigos e 115 mil desalojadas.