Alcolumbre vira ‘cabo eleitoral’ de Flávio Dino

O governo acredita que o escrutínio do ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta semana servirá muito mais para medir a força de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) do que como um termômetro da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado.

Dino foi indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Cumprindo o rito legal, ele passará por uma sabatina na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por Alcolumbre. Depois, terá seu nome levado para o plenário, onde precisa de 41 votos do total de 81 senadores para se tornar integrante da mais alta Corte do país.

Alcolumbre tem se empenhado nos bastidores para obter o maior número possível de apoio para o ministro da Justiça. Na Esplanada, ganhou a alcunha de “maior cabo eleitoral de Dino”.

Na percepção do Planalto, ele tenta, com isso, se cacifar definitivamente como o nome mais forte para a presidência do Senado em 2025, quando expira o mandato de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ao mesmo tempo, caso consiga uma vitória arrebatadora para Dino, o senador amapaense se colocará como credor do governo Lula.

O ex-governador do Maranhão conta também com o apoio de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que têm telefonado para os senadores em busca de votos. Mas a visão na Esplanada é a de que o controle sobre o resultado da votação está, de fato, nas mãos de Alcolumbre.

O governo estima que Dino terá entre 48 e 53 votos em plenário, margem já folgada perto dos 41 votos necessários para aprovar a sua indicação. Entretanto, o objetivo de Alcolumbre é conseguir perto de 60 votos.

O cálculo é simples: quanto mais votos para Dino, maior o prestígio de Alcolumbre junto ao governo e aos senadores e maior a certeza de que ele voltará à presidência do Senado, cargo que ocupou entre 2019 e 2021.

A estratégia de Alcolumbre e de Pacheco é fortalecer o seu grupo político para os próximos pleitos dentro e fora da Casa. Aliados dos parlamentares dizem que a articulação envolve um “movimento de pêndulo”, no sentido de que o grupo consegue influenciar votos independentemente de o tema ser mais ligado ao governo ou à oposição.

Percepção é de que Alcolumbre tenta se cacifar como o nome mais forte para presidir Senado em 2025

Um exemplo disso foi a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada por 52 votos a 18 no Senado. A pauta era de interesse principalmente dos bolsonaristas, mas foi apoiada por Alcolumbre e Pacheco.

A avaliação entre senadores é a de que a oposição sempre parte de pelo menos 32 votos, número obtido pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) na disputa ao Senado no início do ano. Por isso, aqueles que conseguem atrair o apoio dos independentes podem mudar o resultado das deliberações mais estratégicas.

Na sexta-feira, Alcolumbre disse a aliados que a situação de Dino está “sob controle” e que não precisa do reforço do governo para angariar novos votos, como chegou a ser cogitado. Ele tem buscado puxar para si a responsabilidade e dialogado diretamente com parlamentares.

O presidente da CCJ deixou de ir a Dubai para a Conferência do Clima da ONU, a COP 28, para trabalhar na articulação a favor de Dino.

Pessoas ligadas a Alcolumbre garantem que ele está 100% focado nas sabatinas desta semana – de Dino e de Paulo Gonet, o indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR) – e que tudo tem sido alinhado com o Planalto. Também há uma avaliação de que o governo sabe que Alcolumbre pretende ser candidato à presidência do Senado e, ao mesmo tempo, tem ciência de que precisa do apoio dele para ver sua agenda avançar.

Alcolumbre tem procurado os parlamentares e trabalhado para “virar votos” de indecisos. Ele relatou, na semana passada, que conseguiu reverter a posição de pelo menos três senadores. Além disso, o senador, muitas vezes, foi responsável por antecipar conversas para Dino. Primeiro, procura aqueles considerados mais resistentes para checar se eles aceitariam receber o ministro. Somente com a sinalização positiva o encontro ocorre efetivamente.

Além de mostrar poder de articulação e conquistar apoio no governo e na oposição, o grupo de Alcolumbre busca ter influência em indicações, especialmente no Judiciário. Eles já emplacaram indicados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo. Ao apoiar Dino, senador licenciado pelo PSB-MA, o intuito também é ter o canal aberto com o STF. Pacheco e Alcolumbre veem como positivo ter um colega na Corte.

A decisão de Alcolumbre de fazer campanha para Dino foi tomada após uma conversa com Lula no Palácio do Planalto. No encontro, de acordo com pessoas próximas, o presidente da CCJ recebeu a sinalização de que terá apoio do governo na disputa ao Senado, além de mais espaço na Esplanada.

Alcolumbre é responsável pela nomeação do ministro Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e tem feito indicações na pasta e em outros órgãos.

Outro sinal de que o presidente da CCJ quer facilitar a sabatina de Dino é que ele optou por fazer uma inquirição simultânea com a de Gonet, que tem boa aceitação entre a oposição.

O intuito de Alcolumbre é baixar a temperatura e dividir o foco durante os questionamentos a Dino, que é duramente criticado pelos bolsonaristas da Casa.