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Ao chegar ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), sinalizou que há entendimento entre vários líderes partidários para que o veto ao orçamento impositivo seja mantido (VET 52/2019). Segundo Davi, o acordo inclui a votação dos projetos que vão regulamentar a execução do orçamento impositivo e liberar crédito para o Ministério da Saúde (PLNs 2, 3 e 4/2020). A sessão do Congresso foi aberta no início da tarde.
Segundo a Agência Senado, Davi disse que o orçamento impositivo é importante por ser uma forma de descentralizar recursos. Ele ressaltou que o tema é algo novo e o país está aprendendo a viver com essa nova realidade. Davi acrescentou que tanto o governo quanto o Congresso reconhecem que ainda há ajustes a fazer sobre o orçamento impositivo. De acordo com o senador, os líderes construíram um entendimento de modo republicano e democrático.
O presidente do Senado também ressaltou que a conciliação, o entendimento e o diálogo são fundamentais para o Brasil avançar. Ele afirmou que tem procurado ser um ponto de equilíbrio nas relações institucionais e em momentos delicados tem preferido a conversa ao enfrentamento. Davi ainda negou que exista uma espécie de “parlamentarismo branco” sendo gestado pelas lideranças no Congresso e defendeu a harmonia e independência entre os Poderes.
“A independência é fundamental, mas a harmonia também é fundamental. Queremos fortalecer o Executivo, o Judiciário e o Parlamento. O fortalecimento das instituições é o fortalecimento da democracia”, registrou.
