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O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anunciou nesta quarta-feira (18), de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, que as sabatinas dos indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão acontecer na próxima semana. As autoridades foram escolhidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviadas ao Senado há pouco mais de um mês, no dia 14 de setembro.
Os indicados de Lula para o STJ são os desembargadores José Afrânio Vilela, Teodoro Santos e a advogada Daniela Teixeira.
Alcolumbre disse na sessão de hoje da CCJ que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu convocar um esforço concentrado na semana que vem para votar indicação de autoridades. Além das vagas no STJ, há cargos indefinidos na Defensoria Pública da União e no Conselho Nacional de Justiça.
– Ele (Pacheco) convocou esforço concentrado para a próxima semana com a presença física dos senadores no Senado Federal. Já que ele convocou, eu como presidente da comissão informo que na semana que vem não teremos deliberação de matérias. Vou aproveitar o esforço concentrado determinado pelo presidente Rodrigo Pacheco e vamos fazer a sabatina das três autoridades indicadas para o Superior Tribunal de Justiça que está pendente de deliberação – declarou Alcolumbre.
O senador do União Brasil afirmou, no entanto, caso o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresente o relatório da Reforma Tributária, a CCJ irá também discutir o texto na semana que vem.
Aliados do governo federal estavam insatisfeitos com a indefinição sobre as sabatinas dos ministros do STJ. O entendimento era que o presidente da CCJ queria usar a votação para influenciar nas vagas que estão abertas na Procuradoria-Geral da República e no Supremo Tribunal Federal, que ainda não foram definidas por Lula.
