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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou aos líderes do Senado nesta terça-feira que está negociando com a Câmara a retomada do rito constitucional das medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo. Alcolumbre tenta chegar a um acordo com o presidente da Casa vizinha, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que as comissões mistas que analisam os textos voltem a funcionar.
Nos últimos dois, esses colegiados ficaram em compasso de espera diante de um impasse entre os ex-presidentes do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Durante o conflito, Lira quis ampliar a quantidade de deputados em cada uma dessas comissões, o que Pacheco não aceitou. Senadores que participaram da reunião não deram detalhes sobre como esse rito deve ser retomado agora.
Esse impasse fez com o terceiro mandato de Lula tivesse uma baixa aprovação de medidas provisórias pelo Congresso. As medidas editadas pelo governo têm efeito imediato, mas precisam ser aprovadas pelo legislativo para não perderem a validade.
Lula apresentou 135 medidas provisórias, sendo que somente 15 delas foram convertidas em lei (11%), enquanto 88 foram prejudicadas (65%). Só neste mandato, foram apresentadas 52 MPs em 2023, 81 ano passado e duas este ano. Delas, há 32 em tramitação, 84 perderam a eficácia e quatro foram revogadas. As outras 15 viraram normas jurídicas.
Comissões permanentes
A reunião desta terça-feira tem como objetivo definir a instalação das comissões permanentes do Senado e suas presidências. Pelos acordos firmados antes mesmo da eleição de Alcolumbre, ficou definido que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) será o presidente da Comissão de Segurança Pública, enquanto a ex-ministra Damares Alves ficará à frente da Comissão de Direitos Humanos. Já Marcos Rogério (PL-RO) vai comandar a de Infraestrutura
Já o colegiado de Infraestrutura terá o senador Marcos Rogério (PL-RO) na presidência. Esse colegiado é relevante porque é o responsável por sabatinar indicados do governo para diversas agências reguladoras. A escolha obrigará o Palácio do Planalto a negociar com um senador da oposição.
Já o PT deve ficar no comando de duas comissões, a de Educação, com a senadora Teresa Leitão (PT-PE) e do Meio Ambiente, com o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O parlamentar já era vice-presidente do colegiado, no ano passado, e já esteve no comando entre 2019 e 2020.
Os partidos da base garantiram o comando de duas das três principais comissões. O senador Otto Alencar (PSD-BA) sucederá Alcolumbre na CCJ e Renan Calheiros (MDB-AL) deverá assumir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), importante por sabatinar autoridades como diretores e o presidente do Banco Central, além de poder pautar projetos de interesse da equipe econômica.
Também entre as mais pedidas pelos partidos está a Comissão de Relações Exteriores (CRE), relevante porque sabatina embaixadores e dá protagonismo ao parlamentar na discussão da política externa.
O colegiado deverá ser comandado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que, apesar de ser do partido de Gilberto Kassab, é considerado como um integrante da direita. Trad já comandou o colegiado em 2019 e 2021 e, na época, agia como base do governo do então presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, o senador elogiou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que é de um campo político oposto ao do presidente Lula.
