O vice-presidente da República e ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), participou do Encontro de Municípios do Paraná (Emupar), realizado nesta última quarta-feira (20), em Curitiba (PR), onde ressaltou avanços do Governo Federal e celebrou a aprovação de medidas voltadas a indústria no Congresso, como o projeto de lei da depreciação acelerada.
“O programa destinará R$ 3,5 bilhões para melhorar a produtividade e fazer a indústria crescer mais depressa”, afirmou Alckmin. O mecanismo funciona como antecipação de receita para as empresas. Com a depreciação acelerada, o abatimento de máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo. Antes, esse abatimento poderia durar até 25 anos. Em condições normais, esse abatimento pode durar até 25 anos. O programa ainda vai passar por apreciação no Senado.
No encontro, Alckmin participou da cerimônia de apresentação e prestação de contas de investimentos da Itaipu Binacional em municípios do Paraná e Mato Grosso do Sul, que chegaram a R$ 2,3 bilhões, desde o início de 2023.
“É uma boa parceria na área de educação, meio ambiente, recuperação de nascentes, das águas, sustentabilidade, infraestrutura, saúde. E diretamente aos municípios. Então, é um recurso super bem aplicado e perto da população”, destacou.
Realizados no âmbito do programa ‘Itaipu Mais Que Energia’, os investimentos se concentram nas áreas de turismo sustentável, meio ambiente, responsabilidade social, obras e infraestrutura, sempre em parceria com prefeituras e comunidades locais dos 399 municípios paranaenses e em 35 sul-mato-grossenses.
Em sua fala às autoridades municipais, o vice-presidente enfatizou a estabilidade positiva de indicadores econômicos, como queda no câmbio do dólar, a alta da bolsa de valores de São Paulo, o aumento real da renda de trabalhadores, a queda da taxa de desemprego e do chamado ‘risco Brasil’, por agências internacionais.
Com a experiência de ter sido prefeito de sua cidade, no interior do estado de São Paulo, o vice-presidente salientou o caráter municipalista adotado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Desde seu primeiro mandato, o presidente Lula tem compromisso com o municipalismo e com a Federação, com espírito republicano. Isso a gente verifica aqui nessa parceria de Itaipu com os municípios, vimos no PAC Seleções, todos os municípios inscreveram seus projetos e tiveram critérios transparentes para aprovação dos projetos”, destacou Alckmin.
Convênio de Governança Participativa
O vice-presidente também participou do ato de assinatura do convênio ‘Governança Participativa para Sustentabilidade’, firmando entre a Itaipu Binacional e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu – FPTI/BR, que tem o objetivo de promover, por meio da Educação Ambiental e da Cultura, o enraizamento dos conceitos e valores do Programa Itaipu Mais que Energia, fomentando a conexão e a integração com as políticas públicas do Governo Federal no território paranaense e na região sul do Mato Grosso do Sul.
O convênio tem duração de quatro anos, com o aporte de R$ 76 milhões da Itaipu Binacional.
Encontro de Municípios do Paraná
O Encontro de Municípios do Paraná é uma iniciativa da Associação de Municípios do Paraná para promoção de debates sobre temas importantes para a municipalidade, como o cenário atual dos municípios, a nova lei de licitações, a importância das mulheres na área pública e os investimentos do Estado na saúde.
Entre prefeitos, prefeitas, gestores e servidores, o encontro reúne mais de duas mil pessoas de municípios de 16 estados brasileiros.