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“Sem investimento na educação, não há desenvolvimento no futuro do país”, argumenta a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), referindo-se à votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que vem mobilizando a Câmara Federal. A também ouvidora-geral da Câmara Municipal tem se manifestado virtualmente pela aprovação do projeto.
Ela explica que é por meio deste fundo que a educação básica é financiada no Brasil, da creche até o último ano do ensino médio. Os recursos são aplicados por estados e municípios na remuneração dos profissionais de Educação, no transporte escolar e na aquisição de equipamentos e material didático, além de auxiliar na construção de escolas.
A proposta do governo federal adia a renovação do Fundeb para 2022, congelando investimentos na educação pública, o que representa riscos para a área.
Baque
Aladilce reiterou, através de dados, a necessidade de se aprovar a PEC 15/15, que torna o programa permanente: “O orçamento destinado à educação é de 1 bilhão e 400 milhões de reais, sendo que 631 milhões são transferidos do governo federal para Salvador. Isso significa que quase 50% dos gastos neste setor são custeadas com recursos do Fundeb. Se o projeto de lei não for aprovado, teremos um baque sem precedentes que atingirá creches e escolas da educação infantil e ensino fundamental”.
Como se não bastasse, acrescenta a vereadora, também não haverá recurso para pagamento de professores. “Será um verdadeiro abalo na educação”, prevê Aladilce. Ela promoveu uma live em suas redes sociais para discutir o Fundeb e a volta às aulas no cenário de pandemia, além de uma audiência pública da Ouvidoria da CMS, em 2019, que debateu a educação municipal e falta de vagas nas escolas do bairro de Valéria.
Aladilce também cobra dos parlamentares do estado uma posição favorável à PEC: “É preciso que todos os deputados e deputadas da Bahia, que têm responsabilidade e compromisso com a educação pública, votem a favor do relatório da PEC 15/15. O fundo é crucial para garantir o acesso e a permanência das crianças e adolescentes na educação. É um voto pelo nosso futuro. Aprova Fundeb!”.
