AL-BA votará na segunda-feira o PEC do teto

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve realizar uma nova sessão nesta próxima segunda-feira (17). Em dia em que habitualmente não há votação na Casa Legislativa, os deputados devem apreciar o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão acontece pela manhã, pois à tarde os novos deputados estaduais participam da cerimônia de diplomação.

A proposta da PEC foi elaborada pelo governador Rui Costa (PT) e estabelece que o salário do governador como o teto do funcionalismo público no estado. A medida teve repercussão negativa entre fazendários e delegados da Polícia Civil.

Inicialmente a PEC seria votada nesta semana, ao lado de outras medidas do pacote econômico de Rui, porém, por conta das repercussões negativas, o texto teve que ser alterado e passar pelas comissões da AL-BA.

Além do primeiro turno da PEC do teto, a Casa deverá votar, na próxima segunda, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os deputados participação de outra sessão com votação ainda na mesma semana. Na sexta (21), o presidente Angelo Coronel (PSD) pretende votar o segundo turno da PEC do Teto e da LDO e, com isso, dar por encerrado os trabalhos da casa em 2018.