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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve votar nesta segunda-feira (17) mais projetos enviados para a Casa pelo Executivo, isso as pressas antes de entrar em recesso parlamentar.
Entre as matérias está a proposta que reduz e extingue gratificações de professores da rede estadual.
O projeto teve a urgência aprovada na última quarta-feira (12), em meio à apreciação do pacote de austeridade, foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia e deve ser votado em plenário nos próximos dias.
Para os profissionais com doutorado, o percentual passa de 25% para 20%. No caso dos docentes mestres, o índice será reduzido de 20% para 15%.
Já os portadores de certificado de curso com duração a partir de 360 horas passarão a receber uma gratificação de 10%, e não os atuais 15%.
O projeto também acaba com o pagamento de outros dois níveis de gratificações, para os professores com certificado de curso com duração inferior a 360 horas.
Também serão votados a PEC do teto salarial, o segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) e mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.
Por Matheus Morais
