AL-BA: servidores marcam ato contra aumento da alíquota previdenciária

Sindicatos de servidores públicos estaduais marcaram um protesto para esta próxima segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para pressionar os deputados estaduais a não aprovarem o projeto de reajuste da alíquota previdenciária do governo estadual, enviado à Casa na quinta-feira (29). O índice passaria de 12% para 14%.

O diretor da APLB, José Lourenço Dias, disse que os servidores também se reunirão na terça-feira (4) na AL-BA em assembleia unificada para discutir a aprovação de um indicativo de greve geral do funcionalismo no estado. Além da APLB, também aderiram ao protesto o Sindsefaz, Sindsaúde e Sinpojud conforme publicou o site Bahia.Ba.

Segundo publicação, o reajuste na alíquota na prática significará uma redução de 2% no salário bruto dos servidores ativos, inativos e pensionistas. “O governo enviou o projeto sem convocar as entidades sindicais para diálogo. Tentamos abrir as negociações, mas até o momento não respondem”, disse o sindicalista José Dias.

O diretor da APLB também contesta o argumento do governo de que o reajuste seria necessário, para reduzir o déficit projetado para R$ 8 bilhões em 2022: “Ele [Rui Costa] na verdade se antecipa a uma proposta que está colocada na reforma da previdência que Temer não conseguiu emplacar mas virá no governo Bolsonaro. Então o governo do estado se antecipa a reforma da previdência para fazer aqui na Bahia. Ele faz uma projeção para quatro anos, quando nós sabemos que existem outras formas de arrecadação, gastos desnecessários e a reforma administrativa”.

Proposta

Para o governo, o peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores. Sem essa medida, de acordo com a administração estadual o equilíbrio financeiro estaria comprometido, ameaçando inclusive o pagamento dos aposentados.

O reajuste na alíquota faz parte de um pacote econômico do governo estadual para equilibras as contas, que inclui ainda corte de despesas, reforma administrativa e otimização de taxas.