AL-BA sedia I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia

A Assembleia Legislativa (AL-BA) sediará, entre quinta (9) e sexta-feira (10), o I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia. O encontro será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e reunirá juristas, especialistas e pesquisadores do direito eleitoral que farão palestras ao longo dos seis painéis previstos.

Nesta quinta-feira, desde às 9h, ocorre o primeiro painel com o tema “Combate às Fake News no Processo Eleitoral”. Os palestrantes serão: Luiz Viana Queiroz, conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-Bahia; Frederico Alvim, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e ex-assessor-chefe da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Irapuã Santana, apresentador do programa “Explicando Direito” da Rádio Justiça e procurador do município de Mauá (SP); e João Cézar de Castro Rocha, escritor e professor titular de Literatura Comparada na UERJ.

Às 10h30, ocorrerá o segundo painel para debater os desafios para as eleições deste ano de 2022. Entre os participantes, estarão as seguintes personalidades Marilda Silveira, coordenadora do IDP Online e ex-assessora jurídica de ministros e da presidência do TSE; Tiago Ayres, mestre em direito público e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; Ademir Ismerim, presidente da comissão eleitoral para eleições da OAB-BA; e Gabriela Rollemberg, membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e do laboratório Quero Você Eleita.

No turno da tarde, o terceiro painel terá como tema “Direito Eleitoral Digital” e terá início a partir das 14h30. Participarão da mesa: Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital e Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; Neomar Rodrigues, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA e articulista de direito eleitoral do site Política Livre; Maíra Calidone, presidente do Observatório Eleitoral da OAB/SP; e Fernanda Lage, professora-adjunta e pesquisadora em direito e inteligência artificial na Universidade de Brasília (UnB).

No quarto painel, previsto para as 15h30, o tema “Direitos Políticos e sua Proteção” será tratado pelos seguintes palestrantes: João Paulo Oliveira, professor de direito eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA; Rafael Barretto, ex-diretor do Tribunal de Ética da OAB/BA e conselheiro da OAB/BA; José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU); e Anna Graziela, juíza eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Já na sexta-feira, o quinto painel debaterá o tema “Novos Parâmetros da Propaganda Eleitoral”, às 9h. Estarão presentes na mesa: Henrique Neves, ex-ministro do TSE; Nelson Pellegrino, ex-deputado federal e membro fundador do Partido dos Trabalhadores; Alexandre Basílio, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e analista judiciário do TRE do Rio Grande do Sul; e Érica Teixeira, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA.

O sexto painel ocorrerá a partir das 10h30 e discutirá o tema “Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos”. Os participantes serão: Jaime Barreiros, analista judiciário do TRE/BA e membro titular da Cadeira nº 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; Luís Vinícius, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA e do Conselho Seccional da OAB/BA; Eneida Desiree, professora de direito constitucional e direito eleitoral e consultora no âmbito eleitoral; Janiere Portella, servidora da Justiça Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

O encerramento do evento acontecerá às 12h, quando o presidente do TRE baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, fará sua palestra com o tema “Eleições 2022 e TRE-BA”. As inscrições para o congresso são gratuitas e devem ser realizadas pelo site https://www.sympla.com.br.