AL-BA se prepara para retomar o funcionamento das comissões técnicas

Reiniciados os trabalhos a partir da abertura da nova sessão da 19ª Legislatura, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se prepara para reinstalar as comissões regimentais e permanentes e dar prosseguimento à programação das comissões especiais e temporárias. O Regimento Interno prevê que a instalação pode ser feita apenas após a terceira sessão ordinária do Parlamento, sendo, dessa forma, possível que as comissões permanentes voltem a funcionar já na próxima semana, de acordo com Sandra Moreno, secretária geral das comissões.

O Regimento Interno prevê que, a cada ano, os líderes da minoria e da maioria definam os membros titulares e suplentes destas comissões permanentes, podendo manter os mesmos deputados do ano anterior. Ao todo, são oito titulares (cinco da bancada governista e três da oposição) e quatro suplentes (três governistas e um da oposição).

A instalação se dá após a publicação no Diário Oficial do Legislativo. De acordo com Sandra Moreno, os deputados membros elegerão, em reunião ordinária da comissão presidida pelo parlamentar mais velho, o presidente e o vice-presidente de cada colegiado, podendo manter os anteriores. Após isso, eles definem qual o dia da semana e o horário em que a comissão funcionará.

Ao todo, são 10 comissões permanentes: Direitos Humanos e Segurança Pública; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho; Saúde e Saneamento; Direitos da Mulher; e Constituição e Justiça (CCJ).

Quanto às comissões especiais, Sandra Moreno explica que elas têm um rito diferente, pois são criadas para tratar de assuntos pontuais e de resolução temporária. O prazo de validade destas comissões já é definido na publicação do Diário Oficial e, geralmente, compreende o período da Legislatura, ou quatro anos. Portanto, elas já podem estar em pleno funcionamento. “O entendimento é que somente as comissões permanentes devem aguardar as três sessões no plenário para começar a funcionar”, esclareceu Sandra.