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Representantes dos movimentos de mulheres da Bahia participaram, na manhã desta última quinta-feira (3), da primeira audiência pública virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher.
A atividade contou com mais de 100 participantes e teve como objetivo apresentar, aos movimentos de mulheres da Bahia, a utilização da Delegacia Digital para o registro dos crimes previstos na Lei Maria da Penha e de outros tipos de violência contra a mulher.
Presidenta da comissão, a deputada Olívia Santana (PC do B) frisou a relevância da audiência. “O debate revela o desejo das nossas mulheres, representantes de movimentos, de serem atendidas na pauta do enfrentamento à violência contra as mulheres baianas”, destacou a parlamentar.
O delegado Ivo Tourinho, representante da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, apresentou, de forma objetiva, o passo a passo para a utilização da Deam Digital. “A ampliação da Delegacia Digital é um serviço a mais que vem sendo oferecido, o que não impede o atendimento presencial. Existe um esforço grande de divulgar para a população as formas de acesso e as possibilidades existentes para fazer a denúncia a distância”. Tourinho lembrou também da necessidade de um e-mail básico para prosseguir com o registro e que “após a denúncia digital, a ocorrência é encaminhada para uma Deam física, de acordo com o território e o tipo de violência”.
Além da apresentação da ferramenta, outra questão importante foi abordada na reunião: os abusos religiosos sofridos por muitas mulheres. Vítima de abuso sexual, durante 12 anos, pelo líder religioso e ex-grão mestre da Grande Loja Maçônica da Bahia, Jair Tércio Cunha Costa, a advogada e pedagoga Tatiana Badaró apresentou seu relato. “Hoje ele está sendo denunciado por cerca de 30 vítimas, mas foram 301 mulheres violentadas por Jair Tércio, todas de abuso sexual. Para vocês terem uma ideia, ele definiu a minha formação. Foram muitas vidas definidas. Minha filha tentou suicídio por três vezes. Com quatro anos de idade já ouvia do Jair que ela era promíscua. Eu engravidei aos 16 anos, fui em busca de um líder religioso e encontrei um abusador. Meu apelo é que tenhamos uma emenda ou um projeto que possa discutir os abusos religiosos como abuso sexual”.
“Foi uma honra presidir a primeira audiência virtual da Assembleia Legislativa da Bahia para tratar de um assunto de utilidade pública, que é a proteção à vida das mulheres. Mobilizamos mais de 100 mulheres. A Assembleia Legislativa está em sintonia com as necessidades do povo da Bahia, em particular das mulheres baianas”, afirmou Olívia Santana.
A audiência também contou com as presenças das deputadas estaduais Mirela Macedo (PSD), Fabíola Mansur (PSB), as petistas Maria del Carmen, Fátima Nunes e Neusa Cadore; da deputada federal Alice Portugal (PC do B); da secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Nágila Brito; da juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e conselheira nacional dos Direitos da Mulher, Andremara dos Santos; da promotora da Defensoria Pública do Estado, Lívia Almeida; da promotora do Ministério Público da Bahia, Márcia Teixeira; da presidenta da seção baiana da União Brasileira de Mulheres (UBM-BA), Juliana Campos; da integrante do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim) e do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gênero e Sexualidades (NuCuS), ambos da Ufba, Lívia Pacheco; da representante da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Maria Amorim; da capitã da Ronda Maria da Penha, Alcilene Coutinho; da integrante do Neim/Ufba e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), Maise Zucco; da representante do Fórum de Cultura Permanente de Ilhéus, Valdiná Guerra; da representante da União de Negros pela Igualdade Girlene Santana; da coordenadora do Movimento Vai Ter Gorda, Adriana Santos; da coordenadora do Creas do município de Amélia Rodrigues, Simone Nascimento; da coordenadora do Cram de Cruz das Almas, Rosimeire Livina; da representante do mandato do deputado Jacó (PT) e do Coletivo Mulheres de Todas as Lutas, Cláudia Campos; da integrante do Movimento de Mulheres de Candeias Glória Santos, Fernanda Barbosa, representando a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB BA; Catarina Lopes e Carina Caldas, do Coletivo Amadas entre outras lideranças.
