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Ao menos 40 deputados estaduais baianos já foram apresentados aos sistemas de certificação digital e de participação remota em sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na tarde desta última segunda-feira (17), ocorreu o quarto encontro para treinamento dos parlamentares e servidores no manuseio das ferramentas.
Nesta terça-feira (18), está prevista a realização, às 15h, da quinta e última reunião de treinamento para utilização dos dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar, com o intuito de eliminar o uso de papel na Casa Legislativa até o final do ano.
O primeiro sistema, o de certificação digital, é inédito nas casas legislativas do Brasil. O instrumento permitirá a validação de assinaturas de documentos digitalmente. Para o superintendente de Assuntos Parlamentares, Bira Corôa, a orientação do presidente do Parlamento baiano, deputado Nelson Leal (PP), além de garantir a segurança dos deputados e funcionários da ALBA em período de pandemia, o sistema vai proporcionar a redução da tramitação de papel, otimizando o fluxo das proposições entre os departamentos, reduzindo custos e dando transparência à tramitação dos projetos à sociedade. “A gente estima que vão ser reduzidos cerca de R$ 1 milhão por ano só em papéis, tintas para impressora, manutenção e outros itens. Sem contar o ganho ecológico e a produtividade por parte da Casa, especialmente dos gabinetes”, explicou.
O segundo sistema apresentado aos deputados e servidores possibilitará registro remoto de presença em sessões parlamentares e votação por reconhecimento facial. Na última sexta-feira (14), aconteceu uma sessão teste com a participação dos legisladores. A ferramenta permitirá a participação por meio de computadores, tablets e smartphones. Para Bira Corôa, a tecnologia possibilitará uma maior mobilidade aos deputados baianos, uma vez que a interação poderá ser feita à distância, e evitará o cancelamento de sessões por falta de quórum, além de contribuir para uma atuação ampliada por parte dos legisladores.
O superintendente de Assuntos Parlamentares também ressalta que o sistema de reconhecimento facial é seguro contra ataques de hackers. “Além de um sistema interno fazer todo o controle, o reconhecimento facial reforça a segurança. Você pode até me perguntar se uma foto poderia driblar a segurança do sistema. A resposta é que o sistema está preparado para reconhecer fotos e vídeos. Ele detecta o movimento real do parlamentar. O sistema só permitirá interações quando o deputado fizer o reconhecimento facial em movimento”, assegurou.
Parceria
A implantação da certificação digital, no âmbito do programa Papel Zero, só foi possível devido ao convênio firmado entre a ALBA e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), sem custos para o Parlamento. A tecnologia foi cedida pelo Tribunal ao Legislativo, que fez as adaptações devidas para o ambiente parlamentar.
O projeto papel zero também resolverá um antigo problema de armazenamento de documentos físicos nos dois prédios da ALBA. Até o momento, a Assembleia tem ocupado cinco espaços de arquivos, além de utilizar, por meio de um convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), um outro arquivo. A digitalização teve início no ano passado e, segundo Bira Corôa, já “virtualizou todos os documentos da última década”.
