AL-BA promove audiência para tratar dos direitos do funcionalismo

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última quarta feira (7), cinco audiências públicas para discutir diversas questões referentes às demandas do segmento. Participaram da reunião, as deputadas Olívia Santana (PCdoB), presidente do colegiado, Mirela Macedo (PSD) e as petistas Neusa Cadore, Fátima Nunes e Maria del Carmen Lula.

Entre os eventos aprovados, o primeiro deles, proposto por Olívia, leva o título “10 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) – avanços e desafios para as mulheres baianas”, que deverá acontecer no dia 4 de maio, data em que se celebra a criação do órgão estadual, no Governo Jaques Wagner. Outra audiência, proposta pela presidente da Comissão de Promoção da Igualdade, Fátima Nunes, versará sobre a Situação das Baianas de Acarajé na Pandemia e será produzida por ambos os colegiados.

Três outras oitivas, propostas por Neusa Cadore, com a intervenção de Olívia e Mirela Macedo, acontecerão até o final de junho: Mulheres – Segurança Alimentar, Auxílio emergencial e Apoio à Economia Solidária; Violência Política contra Mulheres; e Situação dos NEAMs e CRAMs – Núcleos Especializados de Atendimento às Mulheres e Centros de Referência de Atendimento às Mulheres, respectivamente – que, segundo as parlamentares, encontram-se em condições precárias de atendimento.

Na ocasião, Fátima Nunes denunciou a violência política sofrida pela vereadora Anatália Rios, do PT, que foi sequestrada e teve o seu carro incendiado. As parlamentares aprovaram a elaboração de uma moção de solidariedade à vítima, exigindo a apuração rigorosa do fato. “Toda violência contra nossas companheiras nos afeta, porque quando uma mulher sofre, todas sofrem”, ressaltou.

Sobre as reuniões do colegiado, a presidente Olívia Santana destacou que “são, geralmente, muito produtivas, com uma assiduidade muito grande das participantes, e essa foi bastante exitosa, com debate intenso, coletivo e democrático”. Ela comemorou, além das audiências aprovadas, a pactuação para uma nova rodada de audiências itinerantes sobre o enfrentamento à violência contra mulheres, que foram paralisadas com a pandemia, mas que voltarão a acontecer de forma virtual.