AL-BA pode votar reajuste salarial dos professores neste sábado (2)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária mista (presencial e virtual) para este sábado (2), 14h, no sentido de votar um projeto de lei, enviado Poder Executivo, que pode alterar os salários dos professores da rede pública estadual de ensino.

Trata-se do PL nº 24464/2022, que modifica a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008. A proposta traz anexo com tabela de vencimentos de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio, dos regimes de 20 e de 40 horas semanais. Em seu texto, determina que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão à conta dos recursos orçamentários próprios, ficando o Poder Executivo autorizado a promover as alterações que se fizerem necessárias.