AL-BA organiza preparativos para início da 20ª Legislatura

Os 63 deputados estaduais eleitos em outubro serão empossados quarta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h30, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), numa sessão preparatória da 20ª Legislatura. Todos os diplomas emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foram publicados no Diário Oficial e a posse será concluída nesta sessão, que tem um ritual simples, presidida pelo deputado Adolfo Menezes (PSD).

O secretário dos trabalhos fará a chamada dos deputados em ordem alfabética. O presidente Adolfo Menezes prestará o juramento na íntegra: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas leis”. Já os demais se comprometerão com o texto constitucional com a expressão: “assim o prometo”.

Mesa diretora

Concluído o juramento, com a chamada dos ausentes (se necessário) o presidente do Legislativo declara a todos empossados e convoca uma segunda sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2025. A votação é secreta em cédulas de papel, que serão confeccionadas tão logo as candidaturas para os nove cargos sejam formalizadas. Uma chapa está sendo negociada pelas lideranças partidárias, observando a proporcionalidade das legendas na nova composição do Parlamento, mas qualquer deputado poderá se lançar de forma avulsa até o início do processo de votação.

A votação é feita por chamada nominal e cada deputado encontrará, na cabine, cédulas rubricadas pelos integrantes da mesa dos trabalhos com os nomes dos candidatos, sendo as preferências assinaladas pelos votantes. Encerrado o processo, uma comissão suprapartidária fará a contagem dos votos e o resultado será proclamado pelo presidente dos trabalhos, que cede o lugar na mesa para o presidente eleito que fará seu discurso de posse. Antes de encerrar os trabalhos, ele convocará uma sessão solene para a reabertura dos trabalhos legislativos, que ocorrerá no dia 3 de fevereiro, às 9h, quando o governador Jerônimo Rodrigues lerá a sua primeira mensagem anual ao Parlamento.

A cerimônia de posse dos parlamentares e a subsequente eleição dos integrantes da Mesa Diretora são realizadas em sessões plenárias, portanto, o acesso à sala de votações é restrito aos deputados estaduais, ex-parlamentares, autoridades e ao pessoal de apoio ao plenário. Familiares, convidados e amigos dos deputados serão acomodados nas galerias (uma credencial por gabinete), no Saguão Marcelo Duarte (três credenciais por gabinete), nos auditórios da ALBA – plenarinho e Auditório Jornalista Jorge Calmon, este no anexo Senador Juthay Magalhães).

A imprensa credenciada poderá acompanhar nas salas das comissões mais próximas ao plenário, ficando a bancada Jornalista José Carlos Prata restrita para cinegrafista e pessoal de TV. Fotógrafos da Ascom estarão no plenário e as imagens serão disponibilizadas numa pasta compartilhada através do Google Drive. Em sistema de rodízio, fotógrafos e assessores credenciados poderão entrar no plenário para obter imagens dos parlamentares durante o juramento. Esse credenciamento pode ser feito no e-mail para ascomalba@gmail.com com o assunto “credenciamento”. Na solicitação, deve ser informado: nome completo; cargo/função; RG; veículo de imprensa. As credenciais podem ser retiradas a partir desta segunda-feira (30) e até o início da sessão de posse.