AL-BA lança novo Sistema de Processamentos Legislativos

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lançou, na quarta-feira (20), o novo Sistema de Processamentos Legislativos (Proclegis), que traz celeridade à tramitação das proposições parlamentares. A nova ferramenta, que passa a ser 100% digital, integra o Paperless Leg, também criado pela Casa, para colocar fim aos papéis na tramitação de todos os setores.

Com o novo Proclegis, “a gente extingue, na circulação das proposições parlamentares, a utilização de papel. Da criação da proposição, no gabinete do parlamentar, até a votação no plenário, ela tramitará de forma 100% digital”, explica o superintendente de Assuntos Parlamentares, Jorge Araújo.

Ele ressalta que a informatização dos processos no Legislativo e a implantação das tecnologias na ALBA foi uma orientação do presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), no início de seu mandato, ao superintendente parlamentar à época e agora deputado Bira Corôa (PT). Em termos financeiros, Nelson Leal estima que todo este processo vai gerar uma economia de até R$ 2 milhões por ano nas contas da ALBA, além da melhoria no fluxo das proposições entre os departamentos e na transparência da tramitação dos projetos à sociedade.

Segundo Jorge Araújo, o Proclegis anterior, criado em 2006, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e implantado na ALBA em 2007, após convênio de cooperação técnica entre as Casas, como todo sistema digital, precisava passar por inovação.

Um dos pontos positivos no novo Proclegis é que, ao lançar uma proposição, o parlamentar poderá fazer uma pesquisa, através de palavras-chaves, evitando que haja textos repetidos. “Antes, você não tinha como fazer isso. No sistema, haverá uma busca de similaridades de proposições que estão tramitando na Casa ou até mesmo de legislação em vigor. O parlamentar terá essa ferramenta, para que não repita proposições”, informa o superintendente.

Ele ressalta que esse processo desafoga as tramitações, pois evita repetições no sistema. “A gente ainda vai fazer, na estrutura da Superintendência de Assuntos Parlamentares, uma segunda varredura, caso o parlamentar não consiga ver a similaridade no próprio gabinete”.

Com o conjunto de ações de informatização realizadas nos últimos dois anos, que incluem a assinatura digital e o Paperless, a ALBA dá, segundo Jorge Araújo, “um passo grande em sua modernização”, sendo uma das poucas que possuem certificação digital não só para os parlamentares, mas também para gestores da Casa. “Tudo isso foi feito com custo muito baixo”, acrescenta.