AL-BA cria comissão especial para avaliar impactos da Covid-19

A Assembleia Legislativa da Bahia ampliará suas ações direcionadas ao combate da pandemia da Covid-19, inclusive seus impactos econômicos, sanitários, bem como de saúde, atendimento aos cidadãos, através de uma comissão especial. O presidente Nelson Leal deferiu e já mandou publicar no Diário Oficial, Caderno do Legislativo, um ato formalizando a criação do colegiado que lhe fora solicitado, suprapartidariamente, através de requerimento com as assinaturas de 25 deputados estaduais – inclusive os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Sandro Régis (DEM).

Tão logo os líderes indiquem seus membros, a Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 estará automaticamente criada, bastando a seus integrantes marcarem a reunião de instalação quando são eleitos seus dirigentes, presidente e primeiro vice-presidente, bem como o cronograma inicial de trabalho, data, horário e local para funcionamento ordinário.

Rapidez

Espera-se que todas as indicações estejam formalizadas no início da semana, já com o processo eleitoral encerrado e o apoio expresso de mais de um terço dos parlamentares a essa iniciativa. Com a ALBA ainda funcionando de forma remota e o processo eleitoral chegando na reta final, indica que a comissão especial começará a funcionar imediatamente.

No requerimento os signatários argumentam que a comissão será fundamental para avaliação dos efeitos da pandemia, bem como das ações de saúde adotadas, recursos financeiros consumidos, impactos sobre a economia estadual e as finanças do Estado e dos municípios, como também das medidas adotadas no âmbito federal com destinação ao Estado da Bahia. Informações indispensáveis para o planejamento das próximas ações governamentais relacionadas com o atendimento de saúde, mas também com foco na reativação da economia de nosso estado que já começa a ocorrer – bem como para o melhor dimensionamento dos estragos humanitários e econômicos carreados pela Covid-19.

A comissão especial será composta por oito membros efetivos e quatro suplentes. Seguindo o critério regimental da proporcionalidade, a bancada situacionista ficará com uma maioria de 6×2. O prazo de duração dos trabalhos do colegiado será correspondente ao período restante da atual legislatura. Os legisladores solicitaram à ALBA, ainda, a disponibilização de recursos materiais e humanos necessários ao pleno funcionamento do grupo.

A liderança do governo inclusive já apontou os seis membros titulares, embora não tenha definido ainda o nome dos suplentes para o colegiado: Angelo Almeida (PSB), Alex da Piatã (PSD), Fátima Nunes (PT), Vitor Bonfim (PL), Jacó (PT) e Mirela Macedo (PSD). Já a liderança da minoria ainda está definindo com seus integrantes os nomes dos titulares e suplentes.

Signatários do requerimento

Rosemberg Lula Pinto (PT), Angelo Almeida (PSB), Jacó Lula da Silva (PT), Vitor Bonfim (PL), Marquinho Viana (PSB), Júnior Muniz (PP), Sandro Régis (DEM), Robinson Almeida Lula (PT), Eduardo Salles (PP), Niltinho (PP), Alex Lima (PSB), Mirela Macedo (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Alex da Piatã (PSD), Zé Cocá (PP), Antonio Henrique Jr (PP), Aderbal Fulco Caldas (PP), Josafá Marinho (P), Fabrício Falcão (PC do B), Jurandy Oliveira (PP), Dal (PP), Paulo Câmara (PSDB), David Rios (PSDB), Alan Sanches (DEM), Zé Raimundo Lula (PT).