AL-BA aprova uso obrigatório de máscaras por todos na Bahia

Os deputados estaduais aprovaram em sessão virtual nesta manhã de terça-feira (28) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei nº23.848/20 que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras pelas pessoas em circulação externa.

O texto foi aprovado por unanimidade, de autoria dos deputados Fabrício Falcão (PCdoB) e Ivana Bastos (PSD), também estende a medida para locais de trabalho e no trânsito.

A validade da norma abrange os municípios em que estão em vigor os Decretos Legislativos de Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública aprovados pela Casa Legislativa.

Os parlamentares afirmaram que a medida serve para o enfrentamento à propagação e infecção do Coronavírus, causador da COVID-19.