AL-BA aprova estado de Calamidade Pública para três cidades devido a pandemia do coronavírus

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira (1º), em sessão remota, os pedidos de declarações de Calamidade Pública para as cidades de Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Conforme o Metro1, os requerimentos foram enviados na semana passada à AL-BA pelos prefeitos Colbert Martins (MDB), de Feira, Elinaldo (DEM), de Camaçari, e Moema Gramacho (PT), de Lauro. A votação aconteceria ontem (31), mas foi prorrogada pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP).

Com os decretos de estado de Calamidade, os gestores municipais estão autorizados a não cumprirem as metas fiscais do orçamento e seus gestores não serem penalizados.