AL-BA apresenta relatório de gestão dos recursos hídricos da Bahia

A Frente Parlamentar em Defesa do Bem Estar Animal e Segurança Ambiental, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), recebeu representantes do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que apresentaram o relatório anual de gestão dos recursos hídricos do estado. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (30) no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Os dados do relatório foram apresentados pelo diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental, Antonio Martins de Oliveira Rocha. Em sua exposição, o gestor informou que, no período de janeiro a outubro de 2023, foram realizadas reuniões ordinárias e extraordinárias, cursos, capacitações, encontros e seminários como a Semana da Água 2023, o II Encontro dos Comitês de Bacia Hidrográficas de Alagoas, Bahia e Sergipe (II Albase), o XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e o II Encontro Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Para contextualizar sua apresentação, Antonio Rocha frisou que o Inema possui competências como a elaboração dos planos de bacia hidrográfica, outorga do direito de uso, cobrança pelo uso de recursos hídricos, monitoramento da qualidade ambiental e dos recursos hídricos, segurança das barragens, dentre outras.

Fiscalização

Dentre as competências do órgão estadual, está a fiscalização do uso correto dos recursos hídricos na Bahia. Neste ano, informou o diretor, foram realizadas ações fiscalizatórias, sendo 18 atendimentos a denúncias e cinco operações planejadas para apurar captações e barramentos irregulares. Também foram realizadas vistorias de 113 usuários, e 101 deles foram notificados. Nesse contexto, foram emitidos três autos de infração de multa, três advertências e um embargo.

Em relação à avaliação da segurança das barragens no estado, Antonio Rocha expôs a evolução no número de barragens cadastradas na Bahia. Em 2011, eram 129. Neste ano de 2023, esse dado chegou ao 796.

Além das fiscalizações, o Inema promove o monitoramento dos recursos hídricos em todo o território baiano com 637 pontos espalhados pelo estado. O gestor, em sua apresentação, explicou que o acompanhamento da qualidade da água é feito por meio da operação, manutenção, medições, coleta e tratamento dos dados obtidos em estações pluviométricas, fluviométricas, hidrogeológicas, meteorológicas e agrometeorológicas. “Esse monitoramento acompanha as alterações físicas, químicas e biológicas da água decorrentes de atividades antrópicas e fenômenos naturais”, indicou.

À frente da mediação do evento, o deputado José de Arimateia agradeceu aos representantes do Inema pela exposição do relatório e destacou a importância das informações a respeito da gestão dos recursos hídricos na Bahia. “É de grande relevância para o Legislativo conhecer a situação hídrica do Estado, as projeções para o futuro, principalmente no ano que vem, quando vamos enfrentar dificuldades em relação à questão climática”, afirmou o parlamentar, externando sua preocupação com os efeitos do fenômeno conhecido como “El niño”.

Ainda segundo o presidente da frente parlamentar, cabe ao Legislativo encaminhar soluções que viabilizem a destinação de recursos para o Inema implementar melhorias na rotina de trabalho do órgão. “O órgão precisa de material humano E equipamentos para sua atuação. Tudo isso demanda orçamento e estamos fazendo nossa parte, vamos cobrar dos responsáveis”, frisou.

Além do diretor Antonio Rocha, estiveram representando o Inema o chefe de gabinete Welton Luiz e Ângela Cristina Timbó, responsável pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).