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segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:44h

Ainda indeciso sobre novo PGR, Lula é aconselhado a buscar nome entre procuradores fora da cúpula do órgão

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nos últimos dias, o presidente Lula da Silva (PT) passou a ser aconselhado por assessores próximos a ampliar o leque na busca por um novo procurador-geral da República. Esses auxiliares defendem que, como Lula ainda está indeciso sobre o nome a ser escolhido, passe a buscar um procurador nas instâncias inferiores do Ministério Público.

Historicamente, o procurador-geral da República é escolhido pelo presidente dentre os 74 subprocuradores-gerais, que integram a cúpula da PGR. Ao ampliar o leque para as demais instâncias, Lula tem cerca de 1150 opções de nomes.

Segundo o g1 apurou, procuradores de primeira instância já submeteram seus currículos a integrantes do Planalto, mas os nomes ainda não foram levados a Lula.

A escolha de um procurador que atua na primeira ou na segunda instância seria inédita, mas não ilegal. A legislação prevê apenas que o chefe da PGR seja um membro da carreira com mais de 35 anos — ou seja, não há exigência expressa para que seja um subprocurador-geral.

Parte dos membros da instituição, no entanto, defende que é preciso estar no topo da carreira para ser escolhido.

A PGR vem sendo comandada interinamente pela procuradora Elizeta Ramos desde o fim do mandato do ex-procurador geral Augusto Aras, no fim de setembro.

Desde então, Lula já poderia ter definido o sucessor, mas ainda analisa as opções e não está totalmente decidido. Alguns nomes que inicialmente foram cotados como favoritos são os procuradores:

  • Paulo Gustavo Gonet Branco
  • Mario Luiz Bonsaglia
  • Antonio Carlos Bigonha (Veja aqui os perfis dos procuradores)

Existe uma expectativa em Brasília de que a escolha de Lula saia nos próximos dias.

Lula já indicou que não deverá seguir a lista tríplice preparada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A lista apresenta os três procuradores mais bem votados entre os colegas para comandar a PGR.

A lista tríplice deste ano foi:

  • Luiza Frischeisen (526 votos)
  • Mario Bonsaglia (465 votos)
  • José Adonis (407 votos)

Em mandatos anteriores, o presidente Lula, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) usaram a lista tríplice como base.

Os petistas escolheram os mais votados das listas, enquanto Temer escolheu a segunda mais votada entre os procuradores.

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