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Desde que foi criada, em setembro de 2019, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 114 ações civis públicas e cobrou mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais. Os processos são movidos contra cerca de 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal, nos estados de Mato Grosso, do Pará, do Amazonas, de Roraima, de Rondônia, do Maranhão e do Acre.
Com base nessas ações, a Justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões de grandes desmatadores. “Os valores bloqueados são garantia para a futura execução da sentença, para evitar que os réus se desfaçam do patrimônio e aleguem que não podem executar o projeto de recuperação. Então, a Justiça bloqueia esses bens, que ficam como garantia”, explicou a procuradora federal Gabriela Ayres Furtado, integrante do grupo.
O trabalho da força-tarefa tem o objetivo de garantir recursos para recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso os infratores venham a ser condenados.
