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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quarta-feira (8), uma ação judicial de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, para ter o direito de resposta diante de publicações falsas feitas pelo influenciador Pablo Marçal, sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.
O pedido ocorre após Marçal publicar vídeos afirmando que as Forças Armadas estariam inertes diante da calamidade pública. O influenciador também fez postagens citando que a Secretaria da Fazenda do RS estava barrando os caminhões de doação, impedindo a distribuição de comida e marmitas, o que é mentira. A ação foi proposta na Justiça Federal de Barueri (SP), devido ao local onde Marçal reside.
O órgão destaca que as fake news prejudicam o enfrentamento da crise, podendo, inclusive, desencorajar a entrega de donativos e prejudicar resgates.
Na petição ainda conforme Bela Megale, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), vinculada à AGU, pede que a Justiça determine que o influenciador publique, em seus perfis no Instagram, TikTok e Facebook, uma resposta da União com informações sobre a atuação dos militares na calamidade.
A ação da AGU destaca que as Forças Armadas têm trabalhado desde o dia 1º de maio no resgate de pessoas, atendimentos médicos, transporte de equipes, materiais e arrecadação e entrega de donativos para a região. Somados, Exército, Marinha e Aeronáutica, a operação conta com um efetivo de quase 12 mil militares, além de 94 embarcações, 348 veículos, quatro aeronaves e 17 helicópteros. Essa é a maior operação conjunta já realizada na história militar brasileira.
A AGU aponta que o direito de resposta está previsto na Constituição Federal e é necessário para promover o esclarecimento do conteúdo e manter a integridade da informação em prol de toda a sociedade.
Na peça, a AGU destaca que Marçal dissemina, intencionalmente, a mentira de que um único empresário teria disponibilizado mais aeronaves do que a Força Aérea Brasileira (FAB) para as ações no RS. O órgão destaca que o influenciador digital tem grande alcance, com 8,4 milhões de seguidores só no Instagram.
“Não se questiona, portanto, a capilaridade nociva de que se reveste um vídeo com conteúdo de desinformação, especialmente se produzido por alguém a quem a sociedade reputa possuir uma maior confiabilidade, em razão da popularidade que possui”, diz a AGU em trecho da petição.
Na quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a Polícia Federal seria acionada para investigar mentiras sobre a catástrofe no Rio Grande do Sul. O inquérito para apurar o caso foi aberto hoje.
