Agenda de Lira pode atrasar votação de propostas do governo para aumentar arrecadação

Com duas viagens previstas até o final dos trabalhos do Legislativo em 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve complicar os planos do governo de garantir a aprovação de propostas que aumentem a arrecadação e pode atrasar o calendário da nova apreciação da reforma tributária pelos deputados. Projetos consensuais e considerados menos importantes para o Poder Executivo têm dominado a pauta da Casa quando o alagoano está ausente, diz Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do Valor.

Lideranças ouvidas pelo Valor afirmam que Lira viajará a Londres na próxima semana, entre 21 e 24 de novembro. Uma semana depois, o presidente da Câmara embarcará junto com líderes partidários e outros parlamentares para Dubai, nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28). Mais de 70 deputados pediram para viajar em missão oficial à COP ao longo das três semanas de evento, o que pode contribuir para um ritmo mais lento dos trabalhos da Casa.

A assessoria do deputado do PP informou que ainda não há confirmação para nenhuma das duas viagens.

Nos períodos em que ele esteve fora, a agenda de plenário ficou praticamente paralisada e os projetos do governo não avançaram.

Durante viagem de Lira a Ásia em outubro, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), ensaiou colocar em votação o projeto de tributação dos investimentos offshore e dos fundos de investimentos exclusivos. A iniciativa, porém, não teve sucesso e o texto só foi aprovado uma semana depois, quando o presidente da Casa já estava à frente da sessão e horas após um nome indicado por ele ser formalmente indicado para o comando da Caixa Econômica Federal.

Em função do feriado de 15 de novembro, a Câmara não teve sessões nesta semana. Lira esteve em Brasília no início da semana e seguiu para o Alagoas no fim da tarde de terça-feira. O mesmo ocorreu com líderes partidários, que foram a capital federal para algumas conversas, mas já retornaram para suas bases eleitorais.

Fontes que conversaram com Lira nos últimos dias acreditam que as viagens das próximas semanas têm potencial de blindá-lo de críticas da opinião pública, já que, na avaliação desses parlamentares, ninguém poderá acusa-lo de achacar o governo em troca das nomeações para a Caixa. Fora do país, ele não poderá ser cobrado pelo atraso nas votações.

Nos bastidores, parlamentares do Centrão minimizam o fato de o calendário para votação de matérias prioritárias para o Executivo estar apertado. Eles destacam que, a depender da disposição do mandatário em fazer acordos com o Congresso na reta final do ano, o petista pode conseguir “destravar uma série de votações em questão de dias”. Esses acordos, de acordo com fontes, passaria por cargos e liberação de emendas.

As viagens de Lira somam-se a outros fatores, como as indefinições sobre os pontos do relatório aprovado pelo Senado que serão alterados pelos deputados, para determinar o adiamento da votação da reforma tributária para dezembro.